10 A Capacidade De Administrar Esteve Presente Durante A Evolução Humana Permeando A História Da

Evidentemente, também agradeço por seus ensinamentos, suas avaliações, suas correções etc. À Dra. Andréa Tourinho por indicar algumas possibilidades e outras impossibilidades para a condução desta tese, e ao Prof. Dr. Paulo César Xavier que, durante o exame de qualificação, gentilmente auxiliou a nortear este trabalho. Ao Prof. Dr. Carlos Balsas por sua atenção e presteza na resposta dos e-mails, e ao Prof. Dr. Carlos Zahn pela delicadeza e sabedoria ainda na fase de seleção. …

do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos…

...................... 8 8) Competências e habilidades.................................................... 9 9) Perfil do egresso...................................................................... 9 10) Áreas de atuação ................................................................. 10 11) Dinâmica curricular ................................................................ 11 12) Distribuição das disciplinas por semestre e carga horária ................................................

fiscal. Mais alegria nos dá neste momento a presença do Ministro Pedro Parente, porque foi na data de fevereiro de 1998 que, na condição de Ministro Interino da Fazenda, ele assinou a constituição do Programa Nacional de Educação Fiscal. Também estão presentes nesta Casa o Dr. Márcio Gomes e o Dr. Mauro Bógea, que em julho de 1997, no Confaz que se realizou em Fortaleza, lançaram as primeiras sementes deste programa que hoje já atinge um milhão e seiscentas mil crianças trabalhando sobre…

170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5…

longo da pesquisa; Ao Marcelinho (Marcelo Celestini), secretário da PósGraduação, sempre solícito e eficiente; Ao Christian, Tatiana e Nicolas, pela paciência e apoio ao longo desta fase da pesquisadora. RESUMO O Projeto Tecnológico está presente nos setores industriais avançados como a base sobre a qual todas as ações projetuais e produtivas são desenvolvidas. Sua inclusão no projeto e na produção habitacional e moveleira é ainda embrionária. Frente a baixa qualidade desta…

Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5…

170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5…

CAMBORIÚ, SC Monografia apresentada à banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso de Oceanografia como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Oceanógrafo. Orientador: Marcus Polette, Dr. Itajaí, 2010 ii NOTA: O presente documento – Trabalho de Conclusão de Curso – faz parte do processo de avaliação da disciplina Projeto de Graduação do curso de Oceanografia da UNIVALI, a qual tem os seguintes objetivos: - Proporcionar aos acadêmicos, condições…

........................................... 38 9. ‘Detalhe Brasileiro’: o descrédito no Direito Administrativo e na classe política............................................................................................................... 41 10. Dilema do Direito Penal liberal: aumento da criminalidade de massa e da criminalidade organizada.................................................................................. 47 CAP. II – Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann: o…