1 Um Profissional Contador Colocou Se à Disposição Do Ju

objetiva. Surgimento do fator "cul- pa". Lei Aquilia. Responsabilidade civil no direito brasileiro pré-codificado. No Código Civil e no Projeto. Conceito de responsabilidade civil. Princípio de ordem pública ou proteção de interesses privados. 1. Não chegou o Direito romano a construir uma teoria da responsa- bilidade civil, como, aliás, nunca se deteve na elaboração teórica de nenhum instituto. Foi todo ele construído no desenrolar de casos de espécie, decisões dos juízes e dos…

Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela antecipada) 10 Alimentos provisionais 10 1 – Tem que ter pedido expresso 11 2 – Podem ser revogados 11 3 – Visam o sustento do…

e condenação anterior. FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL  Circunstâncias judiciais favoráveis e regime inicial mais gravoso que o cabível em razão da sanção imposta. Informativo 548-STJ (22/10/2014) – Esquematizado por Márcio André Lopes Cavalcante | 1 ROUBO (ART. 157 DO CP)  Causa de aumento incidente no caso de a vítima estar em serviço de transporte de valores. DESCAMINHO  Desnecessidade de constituição definitiva do crédito tributário. DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE RENDA …

Direito Penal 01 Top of Form 1 01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> homicídio doloso; B) <!--INPUT…

Multibrasil Download - www.multibrasil.net Direito de Empresa 1 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 1 15/9/2010 14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César —

Séculos XIX, XX e XXI : cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens / [coordenador, supervisor, Flavio Miguez de Mello ; editor, Corrado Piasentin]. - Rio de Janeiro : CBDB, 2011. 524 p. : il. ; 29 cm Inclui índice ISBN 978-85-62967-04-7 1. Barragens e açudes - Brasil - História. 2. Comitê Brasileiro de Barragens - História. I. Mello, Flavio Miguez de. II. Piasentin, Corrado. III. Comitê Brasileiro de Barragens. III. Título: Cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens …

Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela…

.......................................... Capítulo 1 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO: INTRODUÇÃO GERAL ........................................ 1-1 Objetivos do Aprendizado ......................................................................................1-1 Perguntas ................................................................................................................1-1 1. Introdução ..........................................

na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, Brasil) Varella, Drauzio Por um fio / Drauzio Varella. - São Paulo Companhia das Letras, 2004. ISON 85-359-5534-0 Médico e paciente 2. Memórias autobiográficas 3. Varella, Drauzio 1. TOulo. índice para catálogo sistemático: 1. Médicos Memórias 610.92 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Sumário Introdução Primeiros passos A outra fisionomia O filho da costureira “Segunda sem lei” Palavras O apego…

economias da América do Sul, Brasil e Argentina, as atenções este ano estarão voltadas para as finanças. No Brasil, houve um aumento de apenas 0,6% da economia no último terceiro trimestre, o que reduziu as expectativas de crescimento anual para abaixo de 1%, menos do que a média de 3,1% estimada para a América Latina. O ano também será de preparação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, sobretudo no âmbito da infraestrutura. Na Argentina, o descontentamento com a…