1 Um Banco Concede Um Financiamento De Rs 125 518 57 Para

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2 Bancário 18 1.3 Empregado rural 22 2. EMPREGADOR 23 CAPÍTULO 03 - TERCEIRIZAÇÃO 26 CAPÍTULO 04 – CONTRATO DE TRABALHO 28 1.…

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. C669 Código penal comentado / Celso Delmanto... [et al]. — 6. ed. atual. e ampl. — Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.145p. ; 23cm. ISBN 85-7147-166-5 Inclui índice. 1. Brasil. [Código penal (1940)]. 2. Direito penal — Brasil. I. Delmanto, Celso. CDD - 345.81 Proibida a reprodução (Lei n 2 9.610/98) Impresso no Brasil Printed in Brazil SUMARIO Nota da0odigão…

Bitar Cunha 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às quintas-feiras Desembargadora Therezinha Martins Fonseca Desembargador Raimundo Holanda Reis Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente) 1 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…

Frota Carleial Amilton Moretto Pierre Salama REVISÃO Maria Luísa Vaz Costa NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Paula Pinheiro da Nóbrega EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Patrício de Moura CAPA Ildembergue Leite APRESENTAÇÃO 11 PREFÁCIO 13 CAPÍTULO 1 O SETOR DE MICROFINANÇAS E AS POLÍTICAS DE MICROCRÉDITO NO BRASIL Maria Cristina Cacciamali Franco de Matos Júnior Macambira 17 CAPÍTULO 2 MICROCRÉDITO ONTEM E HOJE Tarcisio Patricio de Araújo Roberto Alves de Lima 35 …

DIREITO EMPRESARIAL Ricardo Negrão Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito (PUC-SP). Professor Universitário. DIREITO EMPRESARIAL 3ª edição revista 2011 ISBN 978-85-02-12005-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na…

CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

contribuintes / Ricardo Lima de Freitas. – 2008. 122 f. Orientador: Lino Martins da Silva. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administração e Finanças. Bibliografia: f. [103] – 109 1. Planejamento tributário – Dissertação. 2. Dívida ativa. 1. Silva, Lino Martins da. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Administração e Finanças. III Título. CDU 336.225:352 Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a…