1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

Brant Flávia Teles EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília - DF Tels.: (61) 3233 1774/2020 Fax: (61) 3233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/editora Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 30.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Esplanada dos Ministérios,…

Araújo Gerência de Comunicação ABDI Oswaldo Buarim Junior Supervisão da Publicação Joana Wightman Coordenadora de Comunicação Revisão de texto G3 Comunicação ABDI Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Setor Bancário Norte Quadra 1 – Bloco B – Ed. CNC 70041-902 – Brasília – DF Tel.: (61) 3962-8700 www.abdi.com.br Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) Trecho 5, Área Especial 71205-050 – Brasília – DF Tel.:…

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: MG005415/2012 06/12/2012 MR073184/2012 46211.011977/2012-1 0 04/12/2012 FEDERACAO EMP. TURISMO E HOSPITALIDADE ESTADO MINAS GERAIS, CNPJ n. 25.568.635/0001-10, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA; E SINDICATO DAS EMPRES DE ASSEIO CONSERVACAO DO EST DE MG, CNPJ n.…

Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1.…

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

LC ROUSSEAU –mestrado UFF-2003 –registro FBN 316.513 L.: 578 Fl.: 173 1 LEON CLEMENT ROUSSEAU PROPOSTA DE ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS LEIS DO SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistemas de Gestão. Área de Concentração: Sistema de Gestão do Meio Ambiente.…

Introdução ao e-learning FMD_i.p65 104 15-01-2004, 10:49 Ficha Técnica Título: Fiscalidade Autor: Paulo Correia Editor: Companhia Própria – Formação e Consultoria, Lda. Edifício World Trade Center, Avenida do Brasil, n.º 1 - 2.º, 1749 – 008 LISBOA Tel: 217 923 811; Fax: 217 923 812/ 3701 www.companhiapropria.pt info@companhiapropria.pt rdidacticos@companhiapropria.pt Entidades Promotoras e Apoios: Companhia Própria – Formação e Consultoria Lda e…

978-972-8879-08-2 Como contactar o Provedor de Justiça Rua do Pau de Bandeira, 7-9 1249-088 Lisboa Telefone: 213 92 66 00 – Faxe: 213 96 12 43 provedor@provedor-jus.pt http://www.provedor-jus.pt ÍNDICE 5 Nota de apresentação 9 1. A tributação do rendimento 139 2. A tributação do património 151 3. Execuções fiscais 209 4. Outros assuntos 241 5. Índice remissivo Nota de apresentação 5 NOTA DE APRESENTAÇÃO Ao longo do meu mandato como…