1 Segundo A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacion

Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro AULA 07 "Nada no mundo substitui a persistência" Mark Hughes 1. OS COSTUMES JURÍDICOS Ø No Brasil, o costume é invocado para suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø Costume jurídico; Ø Direito costumeiro; Ø Direito consuetudinário; Ø Direito não escrito (em oposição a lei) 1.3 Conceito Ø O Costume Jurídico é a prática de uma forma de conduta, repetida de…

Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). Venezuela: Visões brasileiras / Samuel Pinheiro Guimarães, Carlos Henrique Cardim, organizadores. - Brasília: IPRI, 2003. Textos apresentados no seminário sobre a Venezuela, Rio de Janeiro, 2001. ISBN 85-7631-004-X 1. Venezuela - Relações exteriores. 2. Venezuela - Condições econômicas. 3. Política energética - Venezuela. 4. Comércio exterior - Venezuela. I. Seminário sobre a Venezuela (2001: Rio de Janeiro). II. Guimarães, Samuel Pinheiro, org.…

(CIP) C749a Congresso Brasileiro de História do Esporte, Lazer e Educação Física (13. : 2014 : Londrina, PR) Anais [do] XIII Congresso Brasileiro de História do Esporte, Lazer e Educação Física, 19 a 22 de agosto, Londrina, PR [CD ROM] / coordenadores: Tony Honorato, Larissa Michelle Lara, Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires. – Londrina : Universidade Estadual de Londrina, 2014. 1 CD-ROM. Tema central: Esporte, lazer e educação física : naturezas históricas na relação entre o…

• O• EDUC AÇ ÃO PARA T Educação na Diversidade: experiências e desafios na Educação Intercultural Bilíngüe Lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, a Coleção Educação para Todos é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores, acadêmicos e educadores nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação para todos. A partir desse…

Revista Observatório da Diversidade Cultural Volume 01, nº 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista Realização: Patrocínio: 1 Revista Observatório da Diversidade Cultural Volume 01, nº 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista Revista Observatório da Diversidade Cultural Volume 01, nº 01 (2014) www.observatoriodadiversidade.org.br/revista INDEX .......................................................................................................................

"Decreto tira do juiz chance de restabelecer a ordem" A Associação dos Juízes Federais de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) divulgou uma nota crítica à mediação como medida preliminar à concessão de liminares. Se a proposta virar lei, os juízes serão obrigados a fazer uma audiência com os envolvidos, antes de decidir por uma liminar em casos de conflito em propriedades rurais e urbanas. Para o presidente da Ajuferjes, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, a proposta significa uma

"Decreto tira do juiz chance de restabelecer a ordem" A Associação dos Juízes Federais de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) divulgou uma nota crítica à mediação como medida preliminar à concessão de liminares. Se a proposta virar lei, os juízes serão obrigados a fazer uma audiência com os envolvidos, antes de decidir por uma liminar em casos de conflito em propriedades rurais e urbanas. Para o presidente da Ajuferjes, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, a proposta significa uma

livro-texto / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Universidade de Brasília. Departamento de Serviço Social – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 196 p. : il. ISBN 978-85-334-2016-8 1. Saúde da mulher. 2. Violência contra a mulher. 3. Promoção à saúde. I. Universidade de Brasília. II. Título. CDU 613.9-055.2:343.6…

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