1 Seguem Determinações Emanadas Por Qual Nível Decisório Da Administração Pública

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…

Paulo – SP Correio Eletrônico: agbnacional@yahoo.com.br Na Internet: http://www.cibergeo.org/agbnacional ISSN 0102-8030 Terra Livre Publicação da Associação dos Geógrafos Brasileiros NÚMERO 16 Terra Livre São Paulo n. 16 p. 1-223 1o semestre/2001 TERRA LIVRE Conselho Editorial Aldo Paviani – Álvaro Heidrich – André Martin – Antonio Carlos Vitte Antonio César Leal – Antonio Nivaldo Hespanhol – Antonio Thomaz Júnior Ariovaldo Umbelino de Oliveira –…

Vania Ribeiro Pinheiro (Org.). – Brasília : Ibict : Unesco, 2009. 432 p.; 24 cm. Número de classificação atribuído à obra conforme a Classificação Decimal Universal, 2ª edição Padrão Internacional, em Língua Portuguesa. ISBN: 978-85-7013-066-2 1. Recuperação da informação. 2. Conhecimento. 3. Informação em música. 4. Inclusão digital. 5. Divulgação científica. 6. Comunicação. 7. Periódico científico. 8. Patrimônio cultural. 9. Bibliotecas comunitárias. 10. Informação científica.…

Paulo – SP Correio Eletrônico: agbnacional@yahoo.com.br Na Internet: http://www.cibergeo.org/agbnacional ISSN 0102-8030 Publicação da Associação dos Geógrafos Brasileiros Terra Livre NÚMERO 16 Terra Livre São Paulo n. 16 p. 1-223 1o semestre/2001 TERRA LIVRE Aldo Paviani – Álvaro Heidrich – André Martin – Antonio Carlos Vitte Antonio César Leal – Antonio Nivaldo Hespanhol – Antonio Thomaz Júnior Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Armem Mamigonian Beatriz…

Brasileira do livro, SP, Brasil) Badaró, Gustavo Henrique Processo penal / Gustavo Henrique Badaró. - 3. ed. revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia…

Souza Leite CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SIN D IC A TO N ACION AL D E ED ITO R ES D E LIV R O S, R J Ianni, O ctavio, 1 9 2 6 Enigm as da M odem idade-M undo /O ctav io Ianni. - 3* ed. - R io de Jan eiro: C ivilização Brasileira, 2 0 0 3 . Inclui bibliografia ISBN 85-2 0 0 -0 5 2 4 -1 1. C ivilização moderna - Século X X . I. T ítu lo . ° ° - 1446 C D D - 3 0 3 .4 C D U - 3 1 6 .4 2 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste…

Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 578 p. Modo de Acesso: World Wide Web: A obra corresponde ao Anuário Ibero-Americano de Direitos Humanos 2003-2004). Homenagem a Joaquín Herrera Flores (in memoriam). ISBN 978-85-7430-946-0 1. Direitos Humanos. 2. Direitos Humanos – Anuários. 3. Globalização. I. Sánchez Rúbio, David. II. Herrera Flores, Joaquín. III. Carvalho, Salo de. CDD 341.27 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da…

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. / Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012. 1126 p. 1. Legislação – Brasil. 2. Política ambiental -­‐ Brasil. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Título. CDU(2.ed.) 502(81)(094) C755r Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…