1 Sabendo Que Uma Proposição é Uma Sentença Declarativa

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Conceito de Obrigação O termo obrigação é usado, tanto na linguagem corrente como na própria literatura jurídica, em sentidos diversos: Dever jurídico, é a necessidade imposta pelo direito (objetivo) a uma pessoa de observar determinado comportamento. É uma ordem, um comando, uma injunção dirigida à inteligência e à vontade dos indivíduos, que só no domínio dos factos podem cumprir ou deixar de o fazer. Quando a ordem jurídica confere às pessoas em cujo o…

por uma falha ou erro cometido. Na Itália - Indica que a pessoa que está sendo apontada é homossexual. b) Apontar com o polegar para cima, com os quatro outros dedos fechados na palma. No Japão - Significa o número 5, Na Alemanha - Significa o número 1. No Brasil, - Significa que está tudo certo e serve também para pedir carona. Na Europa e EUA - É o pedido de carona, Na Turquia - Significa uma cantada para sair com homossexual. Na Nigéria e Austrália - É um gesto obsceno. c) O mesmo…

Psicologia e educação : temas e pesquisas / Sebastião Marcos Ribeiro de Carvalho, Patricia Unger Raphael Bataglia (org.). – Marília : Oficina Universitária ; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. 238 p. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7983-340-3 1. Psicologia educacional - Pesquisa. 2. Educação. 3. Habilidades sociais. 4. Genética do comportamento. 5. Neurociências. I. Carvalho, Sebastião Marcos Ribeiro de. II. Bataglia, Patricia Unger Raphael. CDD 370.15 Editora afiliada:…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…

qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. I229 IESDE Brasil S.A. / Pré-vestibular / IESDE Brasil S.A. — Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2008. [Livro do Professor] 686 p. ISBN: 978-85-387-0572-7 1. Pré-vestibular. 2. Educação. 3. Estudo e Ensino. I. Título. CDD 370.71 Disciplinas Autores Língua Portuguesa Literatura Matemática Física Química Biologia …

Florianópolis: Ed. Mulheres, 2014. 5,45 MB PDF 620 p. ISBN 978-85-8047-056-7 1. Feminismo. 2. Estudos de Gênero. I. Stevens, Cristina. II. Oliveira, Susane Rodrigues de. III. Zanello, Valeska. CDU 305 _______________________________________________________ Rua Joe Collaço, 430 88035-200 Florianópolis, SC Fone/Fax: (048) 233-2164 e-mail: editoramulheres@floripa.com.br www.editoramulheres.com.br SUMÁRIO Apresentação 1. Perspectivas Feministas na Pesquisa…

direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte…

direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte…

aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados por este Decreto-Lei. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Advogada. Bacharel em Direito pela FADAP/FAP – Turma 2006 1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 1.1 VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS LEIS. 1.2 CONFLITO DAS LEIS NO TEMPO. 1.3 EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração…