1 Leia Os Artigos 170 E Seguintes Da Constituição Brasil

(a)! Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre eles o de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e o de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta deste curso é abordar o conteúdo de Direito Constitucional exigido no edital do concurso para Analista…

DIREITO EMPRESARIAL Atividade para o dia 31 de março de 2014 Primeira atividade avaliativa - Questão discursiva 01 1 Baseado na leitura do texto e nas experiências pessoais relatadas pelos colegas, na condição de profissionais/estudantes, responda: Qual a diferença entre administração publica direta e indireta? · Leia atentamente a raiz (o enunciado) da questão; · Use o espaço de 10 a 12 linhas, com fonte 3pt, Times New Roman para as postagens; ·…

1 BENS IMATERIAIS, TEORIA DOS CLUBES E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Carolina Leister, Carolina.Leister@fgv.br, EESP-FGV Resumo: Este artigo tem como propósito explorar o potencial heurístico da teoria dos clubes em matéria de proteção intelectual. Para tanto, identifica a inovação tecnológica e a livre concorrência como bens públicos substitutos e a proteção intelectual como mecanismo jurídico de limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa

1.INTRODUÇÃO O Brasil é um país com um dos mais altos índices de empreendedorismo no mundo. O brasileiro é um empreendedor nato, que busca encontrar seu espaço no mercado de trabalho de uma maneira que ele seja o seu próprio patrão. Infelizmente, criar uma empresa não é fácil, principalmente em um país tão burocrático como o Brasil. Pesquisa feita pelo IBGE em outubro de 2003 apontou que economia informal gerou R$ 17,6 bilhões de receita e ocupou um quarto dos trabalhadores…

1 BENS IMATERIAIS, TEORIA DOS CLUBES E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Carolina Leister, Carolina.Leister@fgv.br, EESP-FGV Resumo: Este artigo tem como propósito explorar o potencial heurístico da teoria dos clubes em matéria de proteção intelectual. Para tanto, identifica a inovação tecnológica e a livre concorrência como bens públicos substitutos e a proteção intelectual como mecanismo jurídico de limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa

editora Papel Virtual, em outubro de 2003; coautor, juntamente com Eduardo Gutierrez, do artigo Limites das normas antielisivas, pela editora Revista dos Tribunais, em maio/junho de 2004; coautor, também junto com Eduardo Gutierrez, do artigo Da cobrança do IPTU e a imunidade tributária dos sindicatos, pela editora Quartier Latin, em novembro de 2002; coautor, mais uma vez em parceria com Eduardo Gutierrez, do artigo Multa tributária: uma visão do contribuinte, na Revista de Direito…

A Revista do Meio Ambiente traz várias matérias sobre o tema e pode ser acessada no ambiente virtual de aprendizagem: www.grupoa.com.br/tekne. a d a il z a if n A definição legal de meio ambiente é encontrada na Lei nº 6.938/1981, artigo 30, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente. Analisando o conceito de meio ambiente trazido pela referida lei, pode-se afirmar que o meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - INSTITUTO DENIZARD RIVAIL TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Manaus(AM), 26 de novembro de 2012. 1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - INSTITUTO DENIZARD RIVAIL TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Participantes: ANDREIA ROSA RA 391775 ALESSANDRA LUCENA RA 396652 ROSIMEIRE LOPES RA 391040 MARIA CELENY RA 396029 NILCELY RICARDO RA 382083 DIREITO EMPRESARIAL Relatório acadêmico apresentado ao Curso…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BELÉM-PA 2014 GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

tipo de sociedade vem crescendo a cada ano, fazendo com que pessoas se unam para satisfação econômica, social e cultural. Será destacado um breve histórico, sua evolução; conceito; princípios cooperativistas; ato cooperativo; além, da Lei 5.764, constituição das sociedades cooperativas e código civil 2002. SURGIMENTO DAS COOPERATIVAS Durante os anos anteriores ao Golpe de 1964 até os anos do Milagre Econômico, que se seguiram ao golpe, ambos de intenso crescimento econômico, as empresas…