principios nosrteadores do direiro

Estrutura do Conteúdo 1. Princípios e Regras 1.1. Conceito e distinção de regras e princípios. 2. Funções num Estado Democrático de Direito: promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade da pessoa humana e consectários princípios. 3. Princípios constitucionais e infraconstitucionais: 3.1. Princípio da dignidade humana. - Leia art. 1°, da CRFB/1988 3.1.1 Princípio da humanidade da pena. - Leia o art. 5°, incisos XLVII, XLVIII, XLIX e L da CRFB/1988 3.1.2Princípio da personalidade da pena. - Leia o art. 5°, inciso XLV, da CRFB/1988 3.2. Princípio da Legalidade . - Leia o art. 1°, do Código Penal e o art. 5°, inciso XXXIX, da CRFB/1988 3.2.1 Princípio da Irretroatividade da Lei Penal Leia o art. 5°, inciso XL, da CRFB/1988. 3.2.1 Princípio da Anterioridade Leia o art. 5°, inciso XXXIX, da CRFB/1988 3.3. Princípio da Intervenção Mínima. 3.3.1.Princípio da Fragmentariedade. 3.3.2.Princípio da Lesividade. 3.4. Princípio da Culpabilidade. 3.5. Princípio da Proporcionalidade das Penas. Leia o art. 59,do Código Penal. 3.5.1 Princípio da Indivdualização das Penas Leia o art. 5°, incisos XLVI, da CRFB/1988 3.10. Princípio da Adequação Social. ? Indicação Bibliográfica - Leia o Capítulo II. Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal – pp. 10 a 28, do livro: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, conforme plano de…

OBS: PROFESSORA, SEGUE MEUS PLANOS DE AULA DE PENAL I DE 1 AO 7, TIVE ALGUNS PROBLEMAS SOBRE PLANOS DE AULA. SEGUNDO, ALGUNS PROFESSORES DISSERAM QUE NÃO RECEBERAM PORQUE EU ESTAVA ENVIANDO OS PLANOS DE AULA NO CORPO DO FORUM, CASO JÁ TENHA RECEBIDO DESCONSIDERE ESSA MENSAGEM, OK. NOME: YURI GUIMARÃES DE MELO 2º PERÍODO/ CAMPUS R9/ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MATRÍCULA: 201202247318 CASO CONCRETO 1: 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras…

tipicidade: R: (A) tem como função indicar a ilicitude, gerando uma presunção desta OBS: PROFESSORA, SEGUE MEUS PLANOS DE AULA DE PENAL I DE 1 AO 7, TIVE ALGUNS PROBLEMAS SOBRE PLANOS DE AULA. SEGUNDO, ALGUNS PROFESSORES DISSERAM QUE NÃO RECEBERAM PORQUE EU ESTAVA ENVIANDO OS PLANOS DE AULA NO CORPO DO FORUM, CASO JÁ TENHA RECEBIDO DESCONSIDERE ESSA MENSAGEM, OK. NOME: YURI GUIMARÃES DE MELO 2º PERÍODO/ CAMPUS R9/ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MATRÍCULA: 201202247318 CASO CONCRETO…

historia de direito responda as questões propostas e as envie pelo Aprender na data aprazada. Texto: RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Por onde começar? Alguns breves “a prioris” históricos e conceituais. In: RODRIGUES, H. W., Ensino jurídico e Direito Alternativo. São Paulo: Acadêmica 1993. ... 340 Palavras2 Páginas sociologia tinha duas funções básicas: a) sistematizar a ideologia político-jurídico do... 379 Palavras2 Páginas Texto: RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Por onde começar?…

Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos…

Plano de Aula: A Ciência Penal DIREITO PENAL I Aplicação Prática Teórica 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em…

1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao…

Caso Concreto 1 Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria…

1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao…

Lima Machado Matrícula: 201301094048 Direito Penal I Plano de Aula 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que…