1 Convenção De Haia Sobre Os Aspectos

filosofia e a sociologia, essenciais para a compreensão de tudo o que diz respeito à norma e suas consequências sociais, foram preteridas na academia e na prática dos operadores de direito. Em outras palavras, sem uma constante atenção acerca dos aspectos antropossociais das normas, elas perdem sua fecundidade e sentido existencial. É necessário contemporizar, ao se analisar as normas, como são criadas, os mecanismos de sociais intervenientes de sua elaboração , promulgação e publicação,…

AULA 1- DIRINT ESTRUTURA DO CONTEÚDO • 1. O Direito Internacional Contemporâneo: o direito em um mundo globalizado. • 1.1. A globalização econômica e a cooperação • 1.2. Vertentes do Direito Internacional: o Direito Internacional Público e o Privado. • 1.2.1. Objeto do Direito Internacional Público • 1.2.2. Objeto do Direito Internacional Privado • 1.2.3. Relação entre os objetos Processo Histórico do Direito Internacional Público  Antiguidade: -tratado mais antigo data de 3100 ac versava

Material de Apoio às videoaulas ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONCURSO PARA TÉCNICO DO TJ/PR - 2013 PARTE GERAL 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. LEGISLAÇÃO QUE REGE O TEMA Ao longo de praticamente toda a história da humanidade, os “menores” foram tratados de maneira diferenciada pelo ordenamento jurídico, embora nem sempre tenham sido considerados como verdadeiros sujeitos de direito. No Brasil e em boa parte dos países do globo eles são objeto de especial atenção…

para concessão de patentes e licença compulsória. Para que tal objetivo se concretize, será feita uma contextualização histórica internacional a respeito do tema. Por fim será feita a exposição de como ocorre a integração das normas internacionais sobre licença compulsória, e quais delas são aplicadas atualmente. Palavras-chave: patente, registro, invenção, licença compulsória ABSTRACT: This work aims to elucidate the reader on the subject of international law for the granting of…

entos para Adoção ASPECTOS GERAIS O que é adoção? A adoção é precipuamente um ato de amor. Outrora tendo como escopo o interesse daqueles que queriam adotar, desde a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990, a adoção passou a ser uma medida protetiva à criança e ao adolescente. Muito mais que os interesses dos adultos envolvidos, é relevante para a lei e para o juiz que irá decidi-la se a adoção trará à criança ou adolescente a ser adotado reais

anterior. Tentando remendar o passado art. 97 adct Atencao ao mom histórico- na CF de 88 vive-se a saida do pais de brasileiros em busca de oportunidades de trabalho no exterior em virtude da crise economica da dec de 80 ou crise politica em 70. 1) Registro no consulado ( definitiva) ou 2) retorno BR + opçao em 4 anos antes da maioridade, 25 anos ( o Brasil concede uma nacionalidade provisoria ate que o cara confirme, seja vindo ao Brasil e feita a opção ( manifesta a sua vontade…

obrigações e especificamente a espécie dos contratos, sua localização é o país em que a mesma se constituiu e o direito determinado é o deste país. O processo de localização que leva ao elemento de conexão toma em consideração um de três diferentes aspectos: o sujeito, o objeto ou o ato jurídico, tudo dependendo da classificação que se tiver estabelecido inicialmente. Quando se trata de decidir por que direito será regido o estatuto pessoal e a capacidade do sujeito, a localização da…

Tribunal. Esta é a sexta edição da Simulação Intermundi do Centro Universitário do Rio Grande do Norte e a primeira que traz um comitê essencialmente jurídico. Considerando a repercussão do caso Cesare Battisti e sua relevância acerca de discussões sobre extradição, liberdade e soberania, a UniSim 2012 optou por simular a CIJ - Corte Internacional de Justiça entre os dias 06 e 08 de agosto. A escolha desta Corte foi motivada por sua relevância internacional, uma vez que ela é o…

basicamente a elencar as pessoas que possuem a proteção da imunidade diplomática, ressaltando as características de cada cargo e suas respectivas funções no exterior. No capítulo III as missões diplomáticas merecem destaque, sendo analisados todos os aspectos que as envolvem, tais como suas funções, o direito de legação e o término das missões. No capítulo seguinte, são descritas todas as prerrogativas e imunidades que gozam as missões diplomáticas e os agentes que dele participam,…

saúde juntos pode solucionar para a sociedade. Na forma que os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade estejam sendo protegido e colocado em prática. Palavras – chave: Drogas, nova lei de tóxicos, Política Nacional sobre Drogas, tratamento e reinserção do usuário em Anápolis ABSTRACT This monograph aims to examine the treatment of drug addicts and users so that there is recovery and reintegration into society in accordance…