Origem do Constitucionalismo

Universidade Lusíada - Porto 2014_DC Avançado Prof. José Domingues 1 Advento do Constitucionalismo O Constitucionalismo Português surge inspirado pelo movimento constitucionalista que percorreu a América do Norte e a Europa (finais do século XVIII):  1776 – Revolução Americana. Declaração de Independência dos EUA – 4 de Julho de 1776. Declaração de Direitos da Virgínia – 12 de Julho 1776. Constituição Americana – a 1.ª Constituição escrita.    Aprovada a 17 de Setembro de 1787 (Filadélfia – Pensilvânia). Delaware – o 1.º Estado a ratificar, no dia 7 de Dezembro de 1787. Continua a ser a única Constituição dos EUA.     1789 – Revolução Francesa.    Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 26 Agosto 1789. Constituição Francesa – 1791. Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã – 1791. 2014_DC Avançado Prof. José Domingues 2 Constituição Americana - 1787 We, The People… Nós, O Povo… 2014_DC Avançado Prof. José Domingues 3 Declaração Direitos Homem 1789 Art. 16º “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição” 2014_DC Avançado Prof. José Domingues 4 Constitucionalismo em Portugal  1808 – Súplica da Constituição – Um grupo de intelectuais resolveu pedir a Napoleão Bonaparte a outorga de uma Constituição, tal como fizera para o Grão-Ducado de Varsóvia, assim…

samurais) mina a Monarquia que ocupa o poder. O país passa a ser dominado principalmente por xoguns, espécie de senhores feudais, que permanecem até o século XIX. Os primeiros contatos com o Ocidente datam do século XVI, quando missionários portugueses formam uma pequena comunidade cristã. Em 1603, o xogum Tokugawa Leyasu estabelece a capital em Edo (atual Tóquio), proíbe o cristianismo e fecha o país a estrangeiros... Nos 250 anos seguintes, a única janela aberta ao mundo é um pequeno…

1 – Caracterizar o colapso do bloco soviético entre 1989 e 1990 (16-18) A união soviética não permitia às democracias populares que pusessem em causa a integração no bloco soviético. Mesmo assim houveram movimentos de contestação, chegando a criar-se uma cultura paralela à do regime em alguns países. As reformas de Gorbatchev tiveram um grande alcance nos países de leste da Europa. Na Hungria e na Polónia, os regimes comunistas eram mais liberais e alinharam no sentido das reformas…

Linha do Tempo de História Ano 1500 1501 1514 1517 1520 1521 1527 1530 Dom João III institui o regime das capitanias hereditárias Brasil Chegada da Expedição de Cabral ao Brasil Primeiras expedições de reconhecimento costeiro Mundo Vasco da Gama regressa a Portugal, de suas viagens às Índias Os portugueses chegam à China Os portugueses chegam a Cantão, na Índia Revolta dos mexicanos contra Cortés. Reconquista em 1521 Primeira expedição de Pizarro ao Peru Luteranismo se torna religião…

Universidade Federal de Ouro Preto Departamento de Direito A Primeira Guerra Mundial e o Idealismo Aline de Oliveira Sírio Amanda César dos Santos Andressa Silva Schiassi Marcella Barbosa Carneiro Ouro Preto, junho de 2011 Sumário 1. A Primeira Guerra Mundial e o Idealismo 3 A Primeira Guerra Mundial e o Idealismo 1. Antecedentes da Primeira Guerra Mundial Em 1914, depois do assassinato do herdeiro do…

ESTADO-PARLAMENTARISMO 1) Conceito 2) Origem 3) Características 4) Mecanismo de atuação 5) Derivações 6) Considerações CONCEITO Regime ou Sistema de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete (ou conselho de ministros) ou por um primeiro-ministro. Nesse regime, o chefe de Estado (presidente ou monarca) não governa, porém possui funções protocolares, de representação do país, com prerrogativas…

ESTADO-PARLAMENTARISMO 1) Conceito 2) Origem 3) Características 4) Mecanismo de atuação 5) Derivações 6) Considerações CONCEITO Regime ou Sistema de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete (ou conselho de ministros) ou por um primeiro-ministro. Nesse regime, o chefe de Estado (presidente ou monarca) não governa, porém possui funções protocolares, de representação do país, com prerrogativas…

francesa de 1789 Alteração profunda das relações na sociedade – a nível sociológico Em Portugal, a última revolução foi a do 25 de Abril – houve a alteração de um regime autoritário (E. Novo) para uma democracia – constituição da República portuguesa. O regime fascista foi substituído por esta constituição. O regime autoritário foi derrubado por um golpe militar que passou a ser um regime democrático (regime fascista por regime liberal). A primeira revolução foi feita em Inglaterra…

Revolução Francesa e Império Napoleônico O Que foi a Revolução Francesa? Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro de1799, alteraram o quadro político e social da França. Ela começa com a convocação dos Estados Gerais e a Queda da Bastilha e se encerra com o golpe de estado do 18 de brumário de Napoleão Bonaparte. Em causa estavam o Antigo Regime(Ancien Régime) e os privilégios do clero e da nobreza. Foi…

desorganização administrativa da igreja (prática da simonia, cobrança de impostos abusivos, venda de cargos eclesiásticos e de indulgências) o catolicismo é contestado e seus dogmas são postos em cheque. (AVALIAÇÃO). O movimento da Reforma cria a base de uma nova religiosidade, o protestantismo. Vários discursos são criados a partir de uma base única. Entretanto, esse protestantismo pode variar tendo vertentes diferentes dependendo da região e da época onde ele apareceu, mas todos…