1º Mandato Fhc

Desenvolvimento Social, criados para financiar novos programas de investimentos nas áreas industrial e social, e os 2% restantes deveriam ser mantidos como reservas sob a forma de depósitos à vista; V) Inicialmente a inflação caiu para um dígito, mas o PIB do 1º trimestre de 1991 foi negativo para todos os setores; VI) Demissão da ministra Zélia Cardoso de Mello e substituição pelo diplomata Marcílio Marques Moreira, que manifestou sua intenção de praticar uma política ortodoxa…

considerar que não há, na Constituição Federal, previsão expressa acerca da extrafiscalidade tributária, mas tal caráter pode ser amplamente observado em previsões que tratam sobre a prerrogativa do executivo alterar as alíquotas dos tributos elencados no § 1º do art. 153, e na mitigação do princípio da anterioridade tributária para estas figuras. Ainda, nota-se a função parafiscal na utilização do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e territorial rural (ITR),…

salários não eram corroídos pela inflação. 3.5 GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002) – dois mandatos Fernando Henrique Cardoso foi eleito pelo crédito na elaboração do Plano Real, pois a população confiava nele. Tomou posse do Governo em 1º de Janeiro de 1995. Ao final de 1998, foi reeleito como presidente, derrotando novamente o candidato da oposição, Luís Inácio Lula da Silva. O Governo FHC teve como missão manter a inflação baixa; também optou por privatizar as empresas…

Brasil no qual de cada dez pobres, sete são negros. A era Vargas e a política trabalhista Em 1.930 a 1.945 e de 1.951 a 1.954 Getúlio Vargas assumiu a previdência da república por dois mandatos. Seu primeiro mandato foi após ter liderado a revolução em 1.930, pelo nacionalismo e populismo. Ele atraia simpatia para a população, era considerado o pai dos pobres e criou muitas leis sociais e trabalhistas. Criou reformas…

brasileiros tiveram suas poupanças confiscadas. Sarney tentou implantar três planos em cinco anos de mandato, enquanto Collor tentou dois planos em dez meses. Assim que, em 1993, Itamar Franco assumiu a presidência do Brasil, e depois de três tentativas, nomeou como seu Ministro da Fazenda, aquele que posteriormente viria a ser Presidente da República, o então Ministro Fernando Henrique Cardoso (FHC). FHC, cercado de economistas da PUC do Rio de Janeiro, bem qualificados,…

Brasil_01_272.p65 8 01/08/06, 17:27 4. Regras Decisórias 170 Poderes de Agenda do Presidente 170 Magna Inácio Modalidades e Procedimentos de Votação nas Modernas Casas Legislativas 175 Sabino Fleury Pertencimento do Mandato 180 Maria Hermínia Tavares de Almeida Migração Partidária 183 André Marenco Cláusula de Barreira 188 Mônica Mata Machado de Castro Reforma Constitucional 192 Gláucio Soares Emendas Parlamentares …

possível graças à crise de 1973 e às suas consequências históricas, que marcaram os últimos anos do século XX. 5. A crise de 2001 A crise de 2001 ocorreu no período entre os dias 1º de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002. Essa crise ocorreu no Brasil, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), e foi causada pela falta de planejamento e investimentos nas áreas de geração de energia, no entanto afetou a distribuição e fornecimento de energia elétrica,…

LISTA DOS PRESIDENTES DO BRASIL POR MANDATO: DEODORO DA FONSECA= Inicio do mandato: 15/11/1889 Fim do Mandato: 23/11/1891 Vice: Floriano Peixoto Partido Militar. O Governo Deodoro foi marcado pelo esforço da implantação de um regime de Estado Republicano, mas foi caracterizado, entretanto, por grande instabilidade política e também econômica, devido às tentativas de centralização do poder, da movimentação de opositores da queda do Império, e por parte de outros setores das…

janeiro de 966, que suspendeu as atividades da UNE. 4) Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixou as normas de organização e funcionamento do ensino superior. 5) Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971, que fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus. É necessário salientar que a Lei 5.540 constituiu-se como um documento bastante contraditório no cenário de Regime Militar, visto que, por meio dele, extinguiu-se a cátedra; implantou-se a indissociabilidade entre ensino,…

o meu primeiro concurso em 1991 e só parei em 2000 (ano que passei para o Tribunal de Contas). Durante este período, as principais colocações foram: 1º colocado para Analista Pericial em Contabilidade do Ministério Público da União, 1º colocado para Contador da Petrobrás, 1º colocado para Técnico em Contabilidade do Tribunal Regional Federal, 1º colocado para Técnico em Contabilidade da Controladoria Geral do Município do RJ, 2º colocado para Contador da Procuradoria Geral do…