áreas Irregulares Ocupação

dos povos bárbaros, e por isso, os citadinos fugiam para os campos gerando do século V ao IX a grande desurbanização. Nessa época surge o feudalismo na Europa, com as seguintes características: - Passaram a existir pequenos burgos de traçado irregular - As ruas eram estreitas e pavimentadas. - As casas não abriam janelas para as ruas, defendendo-se do mau cheiro. - A igreja era o centro da vida comunitária. - O regime era teocrático – com os bispos, dominando os homens e as…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DE DIAMANTINA A NECESSIDADE DA INGERÊNCIA DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA FACE ÀS OCUPAÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES DO SOLO URBANO EM DIAMANTINA Diamantina-MG 2014 Charles Stevenson Neves e Silva A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO FACE AS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO EM DIAMANTINA: A necessária parceria entre sociedade e Poder Público para fazer frente às ocupações…

A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO A questão sobre a reintegração de posse solicitada pelo Jardim Botânico e a ocupação dos mais de 600 moradores feitas ao longo de mais de cem anos é uma dicotomia entre o ambiental e o social. Não há respostas fáceis e absolutas, porém o ideal é agir de acordo com a razoabilidade e a proporcionalidade que a situação clama. A ocupação da área do Horto Florestal, hoje pertence à União, data da primeira década do século XIX,…

PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS PROVOCADOS PELA OCUPAÇÃO IRREGULAR NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE Vania FonsecaI Ana Célia Goes Melo SoaresII Miraci dos Santos CorreiaIII RESUMO O artigo trata da ocupação da Zona de Expansão de Aracaju, área de equilíbrio frágil, e seus reflexos socioambientais decorrentes de problemas provocados pela ação inadequada dos gestores municipais, interesses políticos, ocupações irregulares. O estudo, realizado com base em…

de Brasília estimulou a ocupação do Centro-Oeste, construindo-se mais estradas, desenvolvendo-se a agricultura e surgindo outras cidades na região, um processo que continua nos dias de hoje. Enquanto que isso contribuiu para a integração regional, tornou necessário o desmatamento de vastas áreas, com significativo prejuízo para o meio ambiente. A cobertura de cerrado na região do Distrito Federal foi reduzida, entre 1954 e 1973, em cerca de 7%, e as matas perderam 4% de área. As várias…

Tribunal:Tribunal de Justiça do RS Seção:CIVEL Classe CNJ:Agravo de Instrumento Assunto CNJ:Posse Relator:Eduardo João Lima Costa Decisão:Monocrática Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDITO PROIBITÓRIO. LIMINAR NÃO CONCEDIDA. ÁREA PÚBLICA. Tratando-se de área pública, mostra-se inadmissível a sua ocupação sem a devida autorização, permissão ou concessão da respectiva Administração. O direito de moradia e a função social da propriedade não podem ser vistos de maneira absoluta, o que…

renda das áreas valorizadas, onde a população imobiliária formal é intensa, para as áreas periféricas, ambientalmente sensível, cuja ocupação informal é intensa, configurando um processo de desenvolvimento urbano “insustentável”. Configurando como paradoxo do ponto de vista ambiental, pois as áreas com maior dinâmica imobiliária formal e de infraestrutura consolidada têm apresentado crescimento populacional negativo, enquanto que o grande crescimento populacional tem ocorrido nas áreas…

internacional AMEAÇAS • Aumento da ocupação urbana desordenada e do fluxo migratório para a capital • Não adequação do Centro de Convenções às modernizações requeridas pelo mercado • Não continuação do atendimento aos requerimentos do mercado • Saturação dos serviços básicos do município • Problemas de acessibilidade • Falta de gestão adequada do patrimônio para a atividade turística • Pressão da demanda sobre os serviços públicos e ocupação urbana…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ FACULDADE DE ARQUITTURA E URBANISMO Disciplina: Ecologia Urbana Prof. Luiz de Jesus Dias da Silva Aluno: Rafael Rodrigues – 06004002601 Este artigo tem por objetivo discorrer sobre as peculiaridades do processo de ocupação e apropriação do território amazônico, em especial o caso da cidade de Belém, sobretudo no que diz respeito a sua relação com o rio. Se tentará aqui demonstrar a importância de ver as cidades amazônicas, não só como lugares de…

INSTRUÇÃO TÉCNICA EXECUTIVA N 262 /DPT/FUNAI/MJ/2014, Brasília, 31/07/2014, realizamos deslocamento da CTL PoA/RS para a Terra Indígena Pacheca, Camaquã RS pelo período de 04/08/2014 a 08/08/2014. A finalidade da viagem foi apurar o uso e ocupação irregular daquela terra indígena por não-índios, conforme solicitação e orientação da coordenadora Geógrafa Mariana Maciel, coordenadora da CTL PoA/RS. Na data de 04/08/2014 nos deslocamos até o município de Camaquã/RS, que dista…