Quanto Deve Ser Aplicado Hoje Para Que Se Aufiram

Serra e Gurgel. Reuni os presidentes dos Institutos, numa sabatina e me impressionou muito o Torres de Oliveira. Convidei-o para assumir o INPS. Havendo lido Celso Leite, tomei informação com Hélio Beltrão, que dele fez muito bom conceito. Aceitou ser o Secretário Geral e me foi muito útil na formação do Ministério. Da relação pessoal com Walter Graciosa, que em pouco se trasformava em amizade até a morte dele, surgiram a inclusão do acidente de trabalho no INPS e o Plano Básico da…

Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de fechamento da H2 edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de…

dispensa e cancelamento de IPTU e alteração do CTM Lei nº 115/07 – cancelamento de IPTU e alteração no CTM Lei nº 215/08 – critérios para regularização de imóveis irregulares Lei Complementar nº 004/08 – dispõe sobre procedimentos da Procuradoria quanto a suas funções, regulamenta a transação e adjudicação, altera o CTM e dá outras providências. Lei Municipal nº 255/2008 – Institui o Programa de Incentivo ao Ensino Superior PROINE Lei Complementar nº 006/09 – dispõe sobre a…