Quanto Deve Ser Aplicado Hoje Para Que Se Aufiram

desestruturada e milhões de pessoas morreram ou foram deslocadas, arrastando o país para uma condição de devastação que significou fome e pobreza para milhões de angolanos. Com a chegada da paz definitiva em 2002 as esperanças renasceram e Angola encontra-se hoje a braços com a enorme tarefa de reconciliação e reconstrução do país que lhe permita encontrar o caminho do desenvolvimento. É no âmbito destes esforços de recuperação que o governo tem dado sinais cada vez mais claros de…

regime fixado no presente artigo tem natureza imperativa e excecional, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, especiais ou excecionais, em contrário e sobre instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e contratos de trabalho, não podendo ser afastado ou modificado pelos mesmos.” 3º Cumpre assinalar que as normas contidas nos números 1 e 2 do artigo 29º: a) Se aplicam, por força da remissão feita para a norma do nº 9 do artigo 27º do mesmo diploma, quer a titulares…

apresenta-se uma definição dos termos utilizados. Importa referir que o significado atribuído aos termos em análise está condicionado ao objectivo específico do presente ensaio, podendo no entanto caber-lhe a atribuição de outro significado, quando aplicado em outros contextos. Turismo de Saúde e Bem-Estar (Health and Wellness Tourism) A motivação principal consiste na recuperação do bem-estar físico e psíquico, através da realização de tratamentos em centros especializados (i.e. para…

151 COFINS, 152 Responsabilidade pelo Pagamento de PIS e COFINS, 155 12 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E CONSÓRCIOS, 156 Legislação Tributária Aplicável, 156 Tributação dos Resultados, 157 Tributação dos Lucros Distribuídos, 157 Recursos Aplicados na Sociedade em Conta de Participação – SCP, 158 Cisão ou Incorporação, 158 Conseqüências da Extinção da Correção Monetária do Balanço, 158 Consórcios de Sociedades, 159 Autenticação de Livros ou Fichas, 164 Forma de Escrituração, 165…

151 COFINS, 152 Responsabilidade pelo Pagamento de PIS e COFINS, 155 12 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E CONSÓRCIOS, 156 Legislação Tributária Aplicável, 156 Tributação dos Resultados, 157 Tributação dos Lucros Distribuídos, 157 Recursos Aplicados na Sociedade em Conta de Participação – SCP, 158 Cisão ou Incorporação, 158 Conseqüências da Extinção da Correção Monetária do Balanço, 158 Consórcios de Sociedades, 159 Autenticação de Livros ou Fichas, 164 Forma de Escrituração, 165…

por iluminar a minha trajetória pessoal e profissional. NOTA DO AUTOR À 3.ª EDIÇÃO Apresento à comunidade jurídica a 3.ª edição do livro Licitações e Contratos Administrativos devidamente atualizada e revisada. As principais novidades podem ser assim resumidas: a) no Capítulo 3 foi feita a inclusão do item 3.14.4, que trata da responsabilidade do Estado, das concessionárias e permissionárias de serviços públicos; b) atualização legislativa, com destaque para as seguintes…

ANTECIPAÇÃO DOS PROCESSOS DE REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL Nos anos mais recentes foram dados passos importantes no sentido de promover um melhoramento dos instrumentos de prevenção e antecipação dos processos de reestruturação empresarial. Podem ser identificadas duas áreas nas quais as reformas introduzidas tiveram um impacto positivo neste âmbito: a reforma do Código do Trabalho que aumentou o grau de flexibilidade com que as empresas podem gerir os seus recursos humanos; e a…

Direito constitucional I. Título. 06-7657_______________________________________________________________ CDU-342 índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Todos os direitos reservados. N en h u m a parte deste livro poderá ser reproduzida, por q u alq u er processo, sem a perm issão expressa dos editores. É proibida a reprodução p o r xerox. Ia edição brasileira - 2007 Direitos adquiridos pela: Editora M anole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré…

sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação,…

que João XXIII sentiu a necessidade de reformar o Código em vigor, a resposta talvez se encontre no mesmo Código, promulgado em 1917. Contudo, existe também outra resposta e é a principal: a saber, a reforma do Código de Direito Canónico parecia ser vivamente pedida e desejada pelo próprio Concílio, que voltara principalmente toda a sua atenção para a Igreja. Como é evidente, quando pela primeira vez foi anunciada a revisão do Código, o Concílio era um empreendimento que pertencia…