Quanto Deve Ser Aplicado Hoje Para Que Se Aufiram

estudar as rotinas básicas de um Departamento Pessoal, sem nos atermos a pontos muito ligados ao Direito, e, especificamente, o Direito do Trabalho. Partindo-se desta premissa, cabe-nos ressaltar o fato de que, todas as garantias e obrigações que temos hoje impostas pelo Direito, são resultado de toda uma evolução de nossa sociedade. O Direito tem por obrigação precípua, acompanhar a evolução da sociedade cujas relações jurídicas terá que regulamentar. Vejamos por exemplo, o fato de…

....................................... 2.2 Interpretação da Norma Tributária............................................................ 2.2.1 Métodos interpretativos e a interpretação da lei tributária............ 2.2.2 Princípios & Regras, qual deve prevalecer na interpretação das normas tributárias...................................................................................... 2.2.3 A importância de uma interpretação constitucional nas normas tributárias................................

poderosos: aumenta o mercado, logo as vendas, diminui o risco do negócio, obriga à constante evolução da tecnologia de produção, permite o recebimento de divisas. O Brasil exportou por muito tempo "produtos de sobremesa" - café, açúcar, cacau - mas hoje a pauta está mais diversificada, incluindo até aviões. 1.2 Panorama do Comércio Internacional O comércio internacional de mercadorias é composto por todas as operações de importação e de exportação, sejam quais forem os países de…

Barbosa e Olga Montelo pela dedicação e apoio e a todos aqueles que direta ou indiretamente torceram pelo êxito desta missão. A inovação é a oitava da tecnologia ! Sem a intervenção do conhecimento, a tecnologia seria mórbida e insonora. O ser que molda a espada conhece o segredo da água, da terra, do fogo e do ar. O som contido na espada, guarda o mistério, até que alguém o revele ! Da mesma forma, o instrumento não é música, sem o som que o anima... Valdete Medrado RESUMO

ed., 1984, Saraiva; Parlamentarismo Brasileiro, 1. e. 2. ed., 1962, Saraiva; Pluralismo e Liberdade, 1963, Saraiva, 2. ed., 1998, Ed. Expressão e Cultura; Imperativos da Revolução II de Março, 1965, Livr. Martins Ed.; Política de Ontem e de Hoje, 1978, Saraiva; Liberdade e Democracia, 1987, Saraiva; O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias, 2. ed. 1999, Saraiva. OBRAS DE DIREITO POSITIVO Nos Quadrantes do Direito Positivo, 1960, Ed. Michelany; Revogação e …

exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana,…

estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, para que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A palavra lei, segundo a sua etimologia mais provável, refere-se a ligação, liame, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear de jus, que invoca a idéia de jungir,…

turistas e excursionistas, destaca vários elementos de interesse: • O turismo é um conjunto de relações e fenómenos; • Exige a deslocação da residência habitual: • Não pode ser utilizada para o exercício de uma actividade lucrativa principal. Pelo facto de evidenciar a «actividade lucrativa principal» pode concluir-se que devem ser incluídas no turismo todas as deslocações mesmo que impliquem a obtenção de um rendimento desde que este não tenha carácter de principal. Por não ter em…

processos indenizatórios movidos contra a pessoa; 6.17. Palestra sobre ASSEDIO MORAL E INFECÇÃO HOSPITALAR e a responsabilidade conseqüente. METODOLOGIA DE ENSINO Questionamentos em sala de aula – exposição de casos concretos; AULAS EXPOSITIVAS, a ser ministradas pelo professor, através de módulos didáticos seqüenciais Power Point), mediante a exposição de conteúdos práticos e, o estímulo à discussão de temas atuais e controvertidos; RECURSOS. Nas aulas didáticas serão utilizados…

equilíbrio entre público e privado, o impacto das novas tecnologias e da globalização sobre a base tributável, a crescente pujança das normas fiscais internacionais e a agudização do potencial conflito entre equidade e eficiência fiscal exigem de quantos reflectem sobre estas matérias um empenhamento acrescido. 6 Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal 2. A Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal constitui um espaço de debate e intervenção, não no sentido de se…