Ética

1. Igualdade
2. Obrigação diante da lei
3. Proteção física
4. Liberdade de expressão
5. Sustentação de processo julgado
6. Livre exercício da pratica religiosa
7. Prestar serviço religioso em qualquer entidade
8. Liberar de expressão
9. Direto de imagem
10. Direto de privacidade, desde que não interfira a lei
11. Sigilo telefônico e posta, salvo em situações judiciais
12. Direto a qualquer profissão
13. Liberdade a informação
14. Direito a locomoção aonde quiser
15. Manifesto publico em aviso prévio
16. Proibido criação de exercito contra o estado
17. Liberdade para criar associações sem autorização
18. Poder judiciário decide o fim de uma associação
19. Poder de decisão
20. Pode se apresentar seu filiado
21. Direito abem material
22. A função social em primeiro
23. Direito a indenização pela desapropriação
24. Direito a indenização caso de propriedade privada
25. Proibida penhora e direito a fiscalização
26. Direito autorais
27. Proteger imagem e direito a fiscalização
28. Direito de patentiar autoria
29. Direito e receber herança
30. Herança de estrangeiros detida a cônjuge e filhos
31. Direito do consumidor
32. Direito de informação desde que vá de encontro ao Estado
33. Acesso ao poder publico
34. Obrigatoriedade de julgamento, crime de lesões e ameaças
35. A lei não interfere no que já foi julgado
36. Sem direito de exceção
37. O júri tem reconhecimento e poder
38. Não há crime sem lei regulamentada
39. Quando o réu prova sua inocência o juiz pode retroceder sua visão
40. Punição a discriminação
41. Racismo é crime
42. Respondem por crime
43. Respondem por crimes heriondos, manantes, executores
44. Crimes inafiançáveis para atitudes que vão de encontro a contribuição e o estado
45. Uma pena não passa de uma pessoa para outro mais as dividas sim
46. A pena de acordo com a lei
47. Discrimina penas inexistentes no Brasil
48. Regulamento locais específicos a detenção
49. Integridade aos presos
50. Direito das