Ética

MODELOS DE GESTÃO DA ÉTICA EMPRESARIAL
Flavio Farah*

RESUMO O propósito do presente trabalho é verificar se, no Brasil, existe um Modelo-padrão de Gestão da Ética Empresarial e, em caso afirmativo, avaliar sua adequação aos respectivos fins. Para tanto, são descritos e analisados os Modelos de Gestão da Ética Empresarial de sete grandes empresas brasileiras, com o fim de identificar suas características comuns. Os dados relativos aos Modelos de Gestão da Ética Empresarial das companhias analisadas sugerem a existência de um Modelo-padrão de Gestão da Ética Empresarial que se apresenta incompleto e pouco desenvolvido, contendo ainda fragilidades, lacunas e deficiências que tendem a reduzir grandemente sua eficácia. Palavras-chave: Ética Empresarial, Código de Ética, Comitê de Ética, Modelo de Gestão.

1. INTRODUÇÃO Com a finalidade de assegurar uma conduta ética no ambiente corporativo, um número crescente de empresas brasileiras têm adotado um Código de Ética e criado um Comitê de Ética. O Código de Ética, via de regra, estabelece: a) princípios e regras de conduta a serem observados pelos membros da organização em suas relações internas e externas; b) o que fazer em caso de dúvida sobre seus preceitos; e c) providências que os funcionários deverão adotar no caso de tomarem conhecimento de uma infração ética. O Código de Ética dispõe que os infratores de suas disposições estarão sujeitos a penalidades disciplinares e, eventualmente, aos procedimentos legais cabíveis. Em relação ao Comitê de Ética, suas atribuições, em geral, são aprovar o Código de Ética, providenciar sua divulgação, esclarecer dúvidas sobre seu conteúdo e analisar as infrações éticas cometidas por funcionários, infrações que constituem violação do Código de Ética. Tem-se, pois, de um lado, o Código de Ética instituindo políticas e procedimentos, ou seja, criando um processo ético. De outro, tem-se o Comitê de Ética, com sua composição e atribuições, como a estrutura encarregada de operar