Ética Política e Sociedade

Falar sobre Ética e Direitos para profissionais que trabalham com pacientes portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis, nos conduz irremediavelmente a uma reflexão sobre a história da sexualidade humana e de como o comportamento sexual se tornou objeto de uma preocupação moral. Antes de avançarmos nesta tarefa, nos parece importante a título de esclarecimento, uma prévia definição do conceito de Ética e por conseguinte, de Moral. Por Ética, entendemos a parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano. Strictu sensu, podemos dizer que a função da Ética é regular a relação dos homens entre si. Por Moral, entende-se o comportamento real dos indivíduos em relação às regras e valores que lhes são propostos. Por exemplo, designaremos por “moral” aquele que segue princípios socialmente aceitos; que denota bons costumes, boa conduta, segundo os preceitos socialmente estabelecidos pela sociedade ou por determinado grupo social.
Caberia então perguntarmos por que a conduta sexual humana passou a ser objeto de uma preocupação moral ? Antes de cairmos na tentação de respondermos apressadamente a esta questão, proponho uma pequena digressão a partir das contribuições trazidas por Michel Foucault em “História da Sexualidade – O Uso dos Prazeres”. Pois bem, de acordo com Foucault, no pensamento grego o comportamento sexual se constituiu como domínio de prática moral sob a forma de atos de prazer (aphrodisia) que exigiam o funcionamento de uma estratégia da medida e do momento, da quantidade e da oportunidade, em suma, da moderação, visando a um exato domínio de si em que o sujeito é mais forte do que si mesmo. Nesta ótica, o ato sexual não é uma mal em si mesmo, sendo a atividade sexual percebida como natural, já que é por meio dela que os seres humanos podem se reproduzir. Assim, o que diferencia os homens entre si, tanto para a medicina como para a moral, não é o tipo