T. públicos

TÍTULOS PÚBLICOS

Por MARCIO LUIZ MARIETTO

(http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/titulos-publicos/11632/)

O Tesouro Nacional (2005), utiliza a emissão de títulos públicos como uma das formas de captação de recursos para financiar atividades do governo federal, tais como educação, saúde e infra-estrutura. Os títulos públicos são uma opção de investimento para a sociedade e representam a dívida mobiliária da União. Os títulos públicos são resgatados em data predeterminada por um valor específico, atualizado ou não por indicadores de mercado, como, por exemplo, índices de preços. A venda de títulos públicos no Brasil pode ser realizada por meio de três modalidades:• Oferta pública com a realização de leilão;• Oferta pública sem a realização de leilão (Tesouro Direto); e• Emissões diretas para atender a necessidades específicas determinadas em lei. Ou seja, são títulos de renda fixa pré ou pós-fixados emitidos pelos governos federal, estadual e municipal com o objetivo de captar recursos para complementação orçamentária e, no caso do governo federal, também para a condução da política monetária. O Banco Central e o Tesouro Nacional são os órgãos que emitem os títulos públicos federais. O Banco Central já há algum tempo não vem emitindo títulos, deixando a cargo do Tesouro Nacional esta missão. Portanto, os títulos do Banco Central como o BBC - Bônus do Banco Central e LBC - Letras do Banco Central têm sido pouco negociados com exceção de um tipo de NBC - Nota do Banco Central. A cada título lançado há a definição de seu prazo e da correção que será adotada. Dentre os títulos lançados pelo Tesouro os mais comuns são as Notas do Tesouro Nacional (NTN), as Letras do Tesouro Nacional (LTN) e as Letras Financeiras do Tesouro (LFT). As NTN são títulos de longo prazo com taxas pós-fixadas emitidas por séries específicas com prazos de até 30 anos. Já a LTN é um título de curto prazo com taxas prefixadas. As LFT, por sua vez, são títulos de médio e longo