O TRABALHO INFORMAL DOCENTE

O TRABALHO INFORMAL DOCENTE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
CLAUDIONEIA APARECIDA FONTANA1
Orientadora: Profª. Dra. Raquel Pereira C. Gandini
O número de professores contratados sem vínculo empregatício na rede pública de ensino do Estado de São Paulo é alarmante. A vida funcional e as condições de trabalho oferecidas a esses docentes é um assunto que nos instiga e nos motiva a questionar sobre a desqualificação do professor sob o viés das condições de trabalho, problema este por nós investigado. Nosso objeto de análise é o trabalho de docentes não-efetivos no magistério público paulista a partir de 1930. O principal objetivo é conhecer as origens e os aspectos que caracterizam esse tipo de trabalho no caso do Estado de São Paulo. Partimos do pressuposto que a contratação temporária tornou-se uma constante no quadro do magistério público oficial, fator esse que contraria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Outra hipótese por nós levantada é que as precárias condições para a efetivação do trabalho docente implicam por desqualificar a função pedagógica desempenhada por aqueles professores.
Com base nas fontes, o problema de pesquisa da nossa dissertação de mestrado é analisar a contratação dos professores não-efetivos pela Secretaria de Educação do Estado de
São Paulo (SEE-SP), no período compreendido entre 1930 e 2007, a fim de entender como a admissão vem ocorrendo por meio da análise do processo histórico. Para isso adotamos os seguintes procedimentos metodológicos: análise documental, por intermédio do levantamento e exame da legislação pertinente à contratação na administração pública; revisão bibliográfica sobre a política educacional em geral e, em especial sobre a temática.
No primeiro capítulo do nosso trabalho buscamos mapear os caminhos da admissão de professores para ministrar aulas no ensino primário e no ensino secundário no Estado de São
Paulo entre 1930 e 1960. À medida que ocorria a