O terminal

Análise do Filme “O Terminal” perante o Direito Constitucional
Nacionalidade e Apátrida

Viktor Navorski, personagem de O Terminal. É um cidadão de um pequeno país europeu, Viktor viaja à cidade de Nova York. Ao desembarcar no Aeroporto John F. Kennedy descobre que seu país está mergulhado em uma crise política devido a um golpe revolucionário. Seu passaporte e seu visto não têm mais validade, o que o impede tanto de entrar formalmente em território americano, quanto retornar ao seu país de origem. Viktor permanece, retido, no aeroporto JFK durante nove meses.
O fato nos permite um vislumbre do problema vivido por aqueles que se encontram em uma situação de liminaridade jurídica e política decorrente da condição de apátrida. E essa liminaridade pode ser assim entendida: tendo perdido o status de nacional e cidadão de um Estado-nação, o apátrida encontra-se em um espaço simbólico de indefinição, a espera da construção de um novo status que se atualizará desde a sua (re)inclusão em diversificados âmbitos sociais.
O estado liminar, de espera por um novo status, é bem capturado na fala de Viktor que comenta, em dado momento da trama, que seu vôo encontra-se atrasado, muito atrasado. Parece que desde o momento de seu desembarque sua vida parou e ele está esperando recuperar seus direitos para que ela possa continuar.
Acoplando-se ao sistema político e mobilizando, juridicamente, o sentido de nacional, o sistema jurídico indica o que é direito procedendo uma seleção que exclui um número bastante expressivo de pessoas que, desde essa operação seletiva, não podem ser consideradas nacionais. A moderna semântica política, de inclusão de todos pela cidadania – cidadania que está pressuposta na idéia de nacional – exclui todos aqueles que, mesmo estando no âmbito do Estado-Nação, não são por ele considerados nacionais.
Conforme mostra o filme o Terminal, a violência da exclusão proporcionada pela condição de apátrida – na verdade, de qualquer forma de exclusão –