O Sistema Apartheid na África do Sul
O Apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis de que se tem notícia no mundo. Ele vigorou na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul-africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo maioria na população.
Embora a segregação existisse na África do Sul desde o século 17, quando a região foi colonizada por ingleses e holandeses, o termo passou a ser usado legalmente em 1948.
No regime do Apartheid, o governo era controlado pelos brancos de origem europeia (holandeses e ingleses), que criavam leis e governavam apenas para os interesses dos brancos. Aos negros eram impostas várias leis, regras e sistemas de controles sociais.
Entre as principais leis do Apartheid, podemos citar:
- Proibição de casamentos entre brancos e negros - 1949.
- Obrigação de declaração de registro de cor para todos sul-africanos (branco, negro ou mestiço) - 1950.
- Proibição de circulação de negros em determinadas áreas das cidades - 1950
- Determinação e criação dos bantustões (bairros só para negros) - 1951
- Proibição de negros no uso de determinadas instalações públicas (bebedouros, banheiros públicos) - 1953
- Criação de um sistema diferenciado de educação para as crianças dos bantustões - 1953
A partir de 1975, com o fim do império português na África, lentamente começaram os avanços para acabar com o Apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas - ONU faziam pressão pelo fim da segregação racial. Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk não teve outra saída: condenou oficialmente o Apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.
A partir daí, outras conquistas foram obtidas: o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prêmio Nobel da Paz (1993), uma nova Constituição não-racial passou a vigorar, os negros