O Reembolso das Tarifas Aduaneiras (Os Drawbacks)

ECONOMIA POLÍTICA

A RIQUEZA DAS NAÇÕES

PARANAÍBA-MS
2014

MEMBROS:

O Reembolso das Tarifas Aduaneiras (Os Drawbacks)

O capítulo V do título “Reembolso das Tarifas Aduaneiras” tem como objetivo demonstrar alguns mecanismos para enriquecer o Estado e principalmente a classe burguesa. Aduaneiras pode ser traduzido também por alfandegária. Se trata dessa forma, em estimular o comércio, e fazer com que os burgueses não tenham prejuízos pagando altas taxas de impostos para outros Estados. Veremos a seguir os principais pontos e como Smith (1776) pretende analisar e projetar seus conceitos. Os comerciantes e os manufatureiros objetivam expandir seus negócios, e monopolizar também o mercado externo, entretanto o seu país de origem não possui jurisdição para impor tal política aos demais países. Dessa forma solicitam que o Estado ofereça estímulos para a exportação, e os Drawbacks fazem parte dessa categoria. Segundo Smith, os Drawbacks permitem que o comerciante recupere, na exportação, o total do imposto de consumo ou taxa imposta aos produtos do país, ou uma parte dos mesmos. Tem o objetivo de preservar o mercado, evitando que essas taxas alfandegárias tragam um desequilíbrio à economia, seria uma medida protecionista. Esse estímulo (drawbacks) serve também para a reexportações de produtos estrangeiros importados que permite a todo comerciante inglês ou estrangeiro recuperar a metade dessa taxa de exportação, prática essa que também era conhecida pelo nome de antigo subsídio. O exemplo relatado por Adam (1776) é:
“[...] Antes da revolta das nossas colônias norte-americanas, tínhamos o monopólio do fumo de Maryland e Virgínia. Importávamos aproximadamente 96 mil barricas [...] e o consumo interno, acreditava-se, não superava 14 mil. Para facilitar a grande exportação que se fazia necessária para livrar-nos do