o que é gatt

O que foi o GATT?
O GATT é a sigla correspondente a General Agremment on Tariffs and Trade” (significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio) foi, na verdade, o resultado do insucesso das conversações entre os países para formar a Organização Internacional de Comércio (a futura OMC, que surgiria só em 1995). Sua sede, até sua substituição pela OMC, em 1995, localizava-se em Genebra, na Suíça, dividindo-se em certos órgãos intercomunicáveis, sendo os principais o Secretariado, o Conselho de Representantes e uma Assembleia anual. O principal objetivo era promover a redução de obstáculos às trocas entre as nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros do acordo. Durante o tempo em que vigorou, apesar de ser um organismo provisório, contribuiu bastante para que as normas que regulam o comércio internacional se ajustassem ao crescimento astronômico do comércio e a agilidade das operações financeiras. O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1948 até o estabelecimento em 1995 da OMC. Estima-se que as tarifas mundiais aplicadas às mercadorias industriais tenham diminuído de 40% em 1947 para 5% em 1993, devido às conversações estabelecidas ao longo das diversas rodadas.

A OMC surgiu para desenvolver o GATT compondo um quadro jurídico de direitos e obrigações sobre as relações comerciais e internacionais, proporcionando mecanismo de consulta e solução de controvérsias.
Como um novo marco de regulamentação multilateral, fortaleceu as condições para que o comércio entre países signatários se realize de forma transparente e soluções negociadas para a proteção comercial adotados, também constitui-se um fórum de negociações para o estabelecimento de regras sobre os limites da proteção comercial.