O PROBLEMA DO G S DE XISTO NO BRASIL E NA BAHIA
Matéria do Ecodebate
O procurador da República Antônio Manvailer, autor da ACP movida pelo MPF, classificou como precipitado e temerário o oferecimento da exploração do gás de folhelho no estado, na 12ª Rodada de Leilões, promovida pela ANP, sem que estudos mais aprofundados sobre o tema tenham sido realizados
Tremores no solo, poluição de cursos de água, doenças respiratórias, câncer e até a presença de água fluindo de torneiras residenciais em ponto de combustão são consequências da exploração do gás de Xisto. Essas informações foram repassadas na segunda-feira, dia 28 de abril, durante a audiência pública que aconteceu em Teresina (PI), promovida pela Rede Ambiental do Piauí (REAPI), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF/PI) e a Assembleia Legislativa do estado, para discutir os graves riscos que a exploração desse gás não convencional representa para o meio ambiente e para a sociedade.
A audiência pública é resultado da preocupação da Rede Ambiental do Piauí, Ministério Público Federal e Assembleia do Piauí com a possibilidade real de exploração do gás de Xisto no estado depois que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou, em novembro de 2013, o bloco PN-T-597 pertencente à bacia do Parnaíba.
Contrariando toda a tentativa realizada pelo Ministério Público Federal, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, em Brasília, para resolver o conflito pela via extrajudicial, a ANP negou-se a realizar estudos de avaliação ambiental estratégica prévia para comprovar a viabilidade de exploração naquela área.
Como consequência dessa negativa, restou ao MPF ajuizar a Ação Civil Pública nº. 5610-46.2013.4.01.4003 pedindo à Justiça Federal a suspensão da exploração do gás até a realização desses estudos. A Justiça