O PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE CAPITALISTA E A GLOBALIZAÇÃO

O PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE CAPITALISTA E A GLOBALIZAÇÃO

O Estado Capitalista moderno pode se organizar de diferentes formas, o que refletirá na formulação e na adoção das políticas econômicas e sociais. De forma simplificada, pode-se considerar que nos países capitalistas desenvolvidos, o Estado, historicamente, organizou-se baseado nas concepções (Neo)liberal ou de Bem Estar Social.

1. LIBERALISMO

As origens do Liberalismo estão no século XVIII, nos teóricos da Revolução Francesa e nos escritos econômicos de Adam Smith, e representaram uma reação ao Mercantilismo. O Mercantilismo, adotado por alguns países europeus, consistiu basicamente no controle das atividades econômicas desenvolvidas por suas colônias: estas só podiam ter relações comerciais com a metrópole. Não havia livre comércio, o Estado controlava praticamente todas as atividades. Os teóricos do Liberalismo rejeitavam esse controle do Estado e afirmavam que a sociedade existe para garantir os princípios de enriquecimento e crescimento individual, o “direito” natural. O indivíduo livre, ao agir no sentido de realizar seu bem estar pessoal, estaria igualmente elevando o bem-estar coletivo. Esse bem-estar seria alcançado pelo livre funcionamento do mercado, ou seja, pela não intervenção do Estado na economia. Para a concepção liberal o papel do Estado se restringiria em:
• garantir a livre-concorrência (evitando monopólios) e a propriedade privada;
• criar condições materiais para que aos empresários privados obtivessem maiores lucros, através da construção de obras de infra-estrutura (novas estradas, ferrovias; portos, etc.)
• defender a sociedade contra agressões externas. Os liberais sustentavam ainda que a economia era governada por uma “mão invisível”: a livre concorrência. Quando surgiam as crises, estas eram logo eliminadas por meio de ajustes na oferta e demanda; o Estado só deveria intervir se houvesse algum desajuste grave do mercado, como por exemplo, a