O orçamento da união europeia
. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
. NOÇÃO DO ORÇAMENTO DA EU – O QUE É?
. DEFINIÇÃO/CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO
. RECEITAS ORÇAMENTAIS
RECURSOS PRÓPRIOS
OUTROS RECURSOS
. DESPESAS ORÇAMENTAIS
RECURSOS NATURAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
COMPETITIVIDADE E COESÃO
CIDADANIA, LIBERDADE E SEGURANÇA
ACÇÃO DA EU A NIVEL MUNDIAL
. PERSPECTIVAS ORÇAMENTAIS
ENQUADRAMENTO HISTORICO
O que é o orçamento da UE ?
O Orçamento da União Europeia ou também denominado por Orçamento Comunitário é um documento onde se encontram previstas todas as receitas e despesas, previstas num período de tempo correspondente a um ano, realizadas para cumprir os objetivos da UE .
Definição/Criação do Orçamento
RECEITAS ORÇAMENTAIS
Recursos próprios:
. Direitos cobrados nas importações de mercadorias provenientes de países terceiros (extracomunitários)
. Contribuições provenientes do IVA cobrado nos diferentes Estados-membros
. Contribuições de cada membro baseadas no seu RNB (Rendimento Nacional Bruto)
Outros recursos:
. Coimas aplicadas pela Comissão Europeia
. Juros de depósitos
. Impostos pagos pelos assalariados das instituições europeias
. Pagamentos de entidades não EU
. O financiamento de programas subexecutados da Comunidade
. Qualquer excedente de outras receitas do orçamento anterior
DESPESAS ORÇAMENTAIS
Gastos com recursos naturais:
. Agricultura
. Desenvolvimento rural
. Ambiente
. Pescas
Despesas administrativas:
. Salários e pensões dos funcionários
. Despesas com imóveis
Gastos com a competitividade e coesão:
. Apoio às regiões mais desfavorecidas
. Promoção do crescimento económico
. Criação de emprego
Despesa com a cidadania, liberdade e segurança:
. Luta contra o terrorismo, crime organizado e imigração ilegal
. Reforço da cooperação entre estados-membros nos domínios judicial e penal
Gastos com a ação da UE a nível mundial:
. Sistemas de resposta à necessidade de ajudas de emergência
. Sistemas de