O ndice de Desenvolvimento da Educa o B sica

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no ano de 2007, e é calculado a cada dois anos, relacionando indicadores de fluxo (taxa média de aprovação dos estudantes correspondente à etapa de ensino), obtidos através do Censo Escolar, com o desempenho nas avaliações padronizadas do INEP (Saeb e Prova Brasil).
O IDEB foi concebido no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), sendo utilizado para averiguar se as instituições de ensino estão alcançando as metas propostas pelo Termo de Compromisso Todos pela Educação. Esse documento estabelece metas individuais intermediárias, destinadas a cada rede de ensino, e uma meta em longo prazo, comum a todas as escolas do Brasil que aderirem ao Termo. Esta última define que as escolas brasileiras devem alcançar até o ano de 2022 um IDEB igual a 6,0, correspondente ao nível de qualidade das instituições de ensino dos países desenvolvidos participantes do Programme for International Student Assessment (PISA) (FERNANDES, 2010). Os resultados obtidos através do IDEB contribuem para identificação de redes de ensino e/ou escolas que apresentem baixo rendimento e que não consigam alcançar as metas estipuladas dentro do prazo estabelecido, possibilitando uma ação governamental direcionada. Segundo Marchetti, “para o MEC, mais do que um indicador estatístico, o IDEB nasceu como um condutor de políticas públicas pela melhoria da qualidade da Educação, tanto no âmbito nacional, como nos estados, municípios e escolas” (MARCHETTI, 2009, p. 16).
Os índices educacionais apresentados pelo IDEB são utilizados como critério para distribuição de recursos entre as escolas. As instituições que conseguem atingir as metas propostas são beneficiadas com o aumento dos recursos de programas governamentais, tais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o PDE. Já nas regiões que apresentam os piores índices, o Ministério da