o movimento sofista e a critica ideologica do direito natural[2007]

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO

O MOVIMENTO SOFISTA E A CRÍTICA
IDEOLÓGICA DO DIREITO NATURAL

Raimundo Magalhães Dantas Júnior

Fortaleza / Ce
Março! 2007

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Raimundo Magalhães Dantas Júnior

O MOVIMENTO SOFISTA E A CRÍTICA
IDEOLÓGICA DO DIREITO NATURAL

Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Filosofia Moderna do Direito do
Centro de Filosofia, da Universidade Estadual do
Ceará - UECE, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito.
Orientador: Prof. Oscar d'Alva e Souza Filho, LD

Fortaleza - Ceará
Março/2007

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO
DIREITO

Título do Trabalho:

O MOVIMENTO SOFISTA E A CRÍTICA
IDEOLÓGICA DO DIREITO NATURAL
Autor:

Raimundo Magalhães Dantas Júnior

Defesa em: 24/03/2007

Conceito obtido: Satisfatório

Banca Examinadora

Orientador: Prof. Oscar d'Alva e Souza Filho
Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Escola Superior do Ministério Público - ESMP

Examinador: Pof. Regenaldo Rodrigues da Costa, DR
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Universidade Federal do Ceará - UFC

Examinadora: Profa. Eliana Sales Paiva, Ms
Universidade Estadual do Ceará - UECE

"O homem é a medida de todas as coisas; do ser das que são, enquanto são; e do ser das que não são, enquanto não são".
Protágoras.

RESUMO

A sofística surgiu dentro de um contexto onde os gregos não mais aceitavam explicações e apelos ao divino para a normatização das relações sociais. Abandonada a explicação mítica e o apelo a verdades imutáveis e universais, passaram a questionar as leis e seu fundamento. Percebendo a antítese nomos-physis, questionaram quais normas estariam de acordo com o direito natural e a própria existência do direito natural. Era, ainda, a época da democracia em