O mercador de veneza

DEMOCRACIA ATENIENSE

As Instituições Gregas Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. As instituições gregas, mais particularmente as de Atenas, podem ser classificadas em instituições políticas de governo da cidade e instituições relativas à administração da justiça, os tribunais. No primeiro grupo (governo da cidade), tem-se a Assembléia do Povo (Ekklêsia), o Conselho (Boulê), a Comissão Permanente do Conselho (prítanes), os estrategos e os magistrados (arcontes e secundários). O segundo grupo (administração da justiça) estava organizado em justiça criminal (o Areópago e os Efetas) e justiça civil (os árbitros, os heliastas e os juízes dos tribunais marítimos).

Os órgãos do governo A Assembléia (ekklêsia) era composta por todos os cidadãos acima de 20 anos e de posse de seus direitos políticos. Dentre os 40 mil cidadãos de Atenas, de uma população de 300 mil, dificilmente se conseguia reunir mais de 6 mil, seja na praça pública (ágora), seja na colina da Pnice ou, já no quarto século, no grande teatro de Dionísio. No início não havia pagamento, mas, entre 425 e 392 a.C., os participantes recebiam um óbolo por sessão, depois dois, três e finalmente, em 325 a.C., seis óbolos. A Assembléia constituía-se no órgão de maior autoridade, com atribuições legislativas, executivas e judiciárias. O Conselho (boulê), composto de 500 cidadãos (50 para cada tribo), com idade acima de 30 anos e escolhidos por sorteio a partir de candidatura prévia, era renovado a cada ano. Eram submetidos a exame moral prévio (dokimasia) pelos conselheiros antigos e a prestação de contas (euthynê) no final de sua atividade. A atividade no Conselho requeria dedicação total durante um ano inteiro e, embora fosse paga, não era suficiente para um ateniense de pouca renda se dedicar a tal atividade. Por meio da mediante Assembléia, o