O Estado e os Problemas Contemporâneos
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1- Comente, em duas páginas, a relação entre Justiça e Cidadania, tendo em vista o conceito de cidadania de Marshall apresentado nesta Unidade. O termo cidadania sob a ótica de Marshall apresentado no texto, implica na posse de direitos civis- ou seja, direitos relativos à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; políticos- direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor; e por último, sociais- que seria o conjunto de garantias legais que assegurem bem-estar econômico, segurança contra riscos sociais e acesso ao bens e serviços essenciais a sobrevivência. Ainda segundo o texto base, haveria uma sucessão histórica na conquista desses direitos, um levaria ao outro. Porém seguir essa lógica no nosso país nos parece impossível, uma vez que a história das conquistas dos direitos de cidadão de nosso país não seguiu essa sucessão, alias um grande percentual da população sempre esteve à margem da construção de um senso de cidadania. É incontestável que houve avanços quanto a esses aspectos, a própria Constituição federal de 1988, assegura aos brasileiros plenos direitos civis (movimento, crença), políticos (de votar e ser votado) e sociais (acesso à saúde, segurança e a educação gratuita). A questão é, será que mesmo estando posto na nossa lei maior, fazemos usufruto desses direitos? Como podemos ter esses direitos assegurados? É o estado que está sendo omisso em garantir Saúde e Educação de qualidade, assim como outros direitos assegurados por lei, ou será que a culpa é nossa em manter-se em posição passiva na política? Podemos dizer então que cidadania e justiça tem relações em comum, uma vez que o significado de cidadão está atrelado ao conceito de justo, ora, para um individuo exercer seu papel de cidadão, o Estado tem de fornecer tais benefícios, pois é justo que o sistema satisfaça as necessidades básicas de toda um população. Não há como negar que há razões suficientes para o descrédito que a