O Direito Nas Sociedades Primitivas1

O DIREITO NAS
SOCIEDADES PRIMITIVAS

SOCIEDADE

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O que é Sociedade ?
Sociedade é o agrupamento de pessoas reunidas em função de interesses comuns.

DIREITO E SOCIEDADE

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O direito já existia nas sociedades primitivas ou arcaicas ?
Há um provérbio que diz: “ Onde há sociedade há o direito, seja ou não a sociedade evoluída.”
Isso porque onde existe mais de uma pessoa convivendo, haverá conflitos, e o direito visa essencialmente a resolução de conflitos interpessoais.

FORMAÇÃO DO DIREITO NAS
SOCIEDADES PRIMITIVAS - ARCAICAS

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Origem do Direito Arcaico:
Há várias explicações para o surgimento do mesmo. O melhor é interpretá-lo a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou.

ODIREITO PRIMITIVO E OS
ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO

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O direito que provém dos deuses:
Tanto as leis quanto os códigos foram expressões da vontade divina, revelada mediante a imposição de legislador-administradores, que dispunham de privilégios dinásticos e de uma legitimidade garantida pela casa sacerdotal.

O DIREITO PRIMITIVO E OS
ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO

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O direito confundido com os costumes:
É a fase seguinte do direito arcaico. O direito aqui se desenvolve na direção de práticas normativas consuetudinárias. O DIREITO PRIMITIVO E OS
ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO

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O direito identificado com a lei:
Nasce após o aparecimento da escrita, onde houve a compilação de costumes tradicionais, proporcionando os primeiros códigos da
Antigüidade:
Hamurábi, Manu, Sólon e a Lei das XII Tábuas.

CÓDIGO DE HAMURÁBI
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É um conjunto de Leis criadas na Mesopotâmia por volta do século XVIII a.C.
É baseado na Lei de talião “ Olho por olho,dente por dente ”.

CÓDIGO DE MANU
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Personagem mítico constantemente citado e altamente honrado não somente como o sumo legislador,mas também excelente em outras obras abrangendo todo o gênero da literatura indiana.A data de promulgação de seu código não é certa,alguns estudiosos calculam que seja aproximadamente entre os anos 1300 e 800 a.C.

CÓDIGO DE SÓLON