O conceito do direito segundo hubert hart e a textura aberta da linguagem

O CONCEITO DO DIREITO SEGUNDO HUBERT HART E A TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM

Principal obra: O conceito do Direito (1961)

Hart, grande teórico do direito, muito influenciado pela teoria da linguagem. Vem na sucessão de Benton e Austin que compreendiam o direito como cj de regras estabelecidas pelo soberano que não obedecia ninguém, nem suas próprias regras. Para Hart, essa idéia não caracteriza o direito, pois percebe que a ordem do soberano não é necessariamente uma ordem.

1)O teórico

2) Como compreende sua teoria:

* crítica ao realismo: ainda que não exista o soberano personificado,o direito é resultado de uma pratica social passível de ser observado de um ângulo externo. Ora que trabalha o conceito de regra, busca na teoria do direito, conjugar o aspecto externo (comportamento humano – parara no sinal vermelho) como atitude externa, que não faz parte do sistema, ao aspecto interno – o sentido do dever – da obrigação – paramos no sinal vermelho porque entendemos ser necessário fazer isso, nos compelimos a respeitar. Não é apenas por ser uma ordem externa a ser cumprida por coação.

* a compreensão do direito como sistema normativo distinto da moral: o direito é um sistema social, ou seja, as regras jurídicas são regras sociais, ainda que se tenha regras para os animais, as regras são para nós. O direito regula ações humanas mas mais do que isso, NASCE dessas relações. Hart, filia-se a corrente da formação segundo a qual o homem é um animal político que vive em sociedade, o hermitão é um desvio. Vivemos a sociedade e toda ela é organizada através da adoção de regras que estabelecerão os direitos e deveres de cada individuo. O direito é um sistema normativo sim, mas sistema normativo social. Aqui não existe uma volta a uma norma pressuposta e sim pelas relações estabelecidas. Diferente da moral.

* a abertura à crítica através da moral: apesar da moral ser um sistema normativo social, não estabelece um sistema de ação, atribuição de sanção. A