O caso dos exploradores de caverna- senteça nos tramites do direito brasileiro

O caso dos exploradores de caverna

Das considerações preliminares
Com uma leitura mais atenta e minuciosa verifica-se a profundidade com que o professor Lon l. Fuller da universidade de Harvard envolveu as teorias ou concepções de interpretação e aplicação do direito num caso hipotético. O problema apresentado tem seu arcabouço questões que transcende o imaginário dogmático do aplicador do direito alienígena, denominado desta forma por encontrar-se despido de qualquer noção filosófica, sociológica, histórica, etc. Fecundas as discussões apresentadas, favorecendo reflexões que envolvem os principais posicionamentos na interpretação e aplicação do direito. Há problemas que parecem sempre atuais. As aflições e conflitos sociais que demandam discussões acaloradas a época de Péricles ainda hoje parecem esgotar todos os dispositivos normativos estabelecidos. Plauto Faraco de Azevedo na introdução da obra “O caso dos exploradores de caverna” adverte os neófitos do direito que hodiernamente, os agentes do direito deparam-se com a “inadequação das normas jurídicas aos fatos a que são propostos” necessitando portanto de uma sólida e adequada formação a fim de não se confundir “direito com a lei, e nem esta com a justiça. Advêm da interpretação de que o direito pode ou envolve a lei, mas não pode se inseri-la nela; é muito mais amplo, constituindo de elementos não contemplados na positivação do regulamento. Tais posicionamentos pressupõem inicialmente indagar sobre os principais fins do direito: para que foi criando? Por quem? Para quem?
Esta nova postura é muito mais complexa: implica, não raro, constante atualização e muitas vezes substituição de convicções que pareciam sólidas e estruturais. Constantemente vê diante do dilema: aplicar o velho dispositivo legal muitas vezes ultrapassado e sem eficácia ou auxiliado pelas novas proposituras das ciências praticas e propedêuticas, que possibilitam em dimensionamento ideológico contextualizado aplicar uma norma