O Caso dos Exploradores de Caverna

O Caso dos Exploradores de Cavernas

1- INTRODUÇÃO

2- DESENVOLVIMENTO

Um dos juízes participantes do caso do assassinato de Roger Whetmore, Foster, se baseou em sua declaração perante a acusação de duas fontes do direito. São elas: o Direito Natural e a Equidade.

Direito Natural - No conceito de Paulo Nader o Direito Natural pesquisa a natureza humana e dela extrai os princípios modelares do Direito Positivo.

Segundo o Juiz Foster, a lei positiva não se aplica a este caso pois aqueles homens enclausurados dentro da caverna, não se encontravam em “estado de sociedade civil” e sim em “estado de natureza”, pois não coexistiam em sociedade. Portanto Foster se baseia no Direito Natural.

Equidade - No conceito de Paulo Nader, se configura Equidade o fato de o juiz devidamente autorizado por lei, julgar determinado caso com plena liberdade. Nesta circunstancia não ocorre uma adaptação da norma ao caso concreto, mas a elaboração da norma e sua aplicação. Tal pratica se enquadra no conceito de que a Equidade é a justiça do caso concreto. Na ética a Nicômano, Aristóteles traçou, com precisão, o conceito de equidade, considerando-a “uma correção da lei quando ela é deficiente em razão da sua universalidade”.

Foster utiliza a Equidade quando inocenta o ato dos réus, tendo em vista de que a vida humana se sobressai a qualquer circunstancia e estes homens fizeram um acordo tendo como objetivo tornar possível a vida em comum, pois caso não fizessem o que foi necessário, nenhum deles sobreviveria. Portanto se foi justo a morte de dez homens para salvar cinco, é justo a morte de um para salvar quatro, com esse conceito pela sua moral na causa, Foster vota para a reformulação da sentença.

3- CONCLUSÃO

Foster se baseia no