O Ataque Agora Aos Negros
Publicado por Marcio Morena - 5 dias atrás
43 Se por um lado o tratamento do tema está se tornando repetitivo, por outro só demonstra o quão importante e necessário é impor l imites às acovardadas manifestações de racismo que vêm sendo suscitadas nas redes sociais.
Albergados, por um lado, pelo manto de um suposto anonimato proporcionado pela Internet e, por outro, pela aparente impunidade em relação aos crimes virtuais, internautas vêm propagando pensamentos racistas contra os negros desde que foi noticiada a suposta chegada do vírus ebola ao país.
Dentre os insultos proferidos – alguns bastante ridículos -, trazemos os seguintes à guisa de exemplo: “o cara trouxe o ebola pro brasil e dps não querem que falem mal de preto”; “Eu to tranquila com esse negocio de ebola porque só preto que pega”; “fiz um café tão preto que já passou ebola pra 4 canecas aqui” [sic].
É preciso dar uma basta a essas manifestações racistas. Como reiteramos em outras ocasiões, essas condutas são criminosas, totalmente avessas aos valores cristalizados no ordenamento jurídico brasileiro, construído sob a égide do princípio vetor da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da Constituição da República do Brasil).
Outrossim já assinalamos que, em hipótese alguma, manifestações de intolerância e racismo podem restar protegidas sob o manto da garantia constitucional da liberdade de expressão, haja vista que esse direito, apesar de ser um direito fundamental assegurado em inúmeros tratados internacionais e na Constituição da República do Brasil, não pode ser exercido sem limitações.
A teoria da ponderação de direitos fundamentais deve ser sempre lembrada nessas ocasiões, para contrapormos o direito à liberdade de expressão ao princípio da dignidade humana, ao direito à igualdade, à honra, e outros