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EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA RIO DE JANEIRO - RJ.

MARINA DA CUNHA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG xx.xxx.xxx-xx e CPF xxx.xxx.xxx-xx, domiciliada a rua dos Anzóis, nº 670, apto 402, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, representando o menor Rodrigo da Cunha Maia, brasileiro, menor, estudante, devidamente representada por seus advogados abaixo firmados, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor:

DIVORCIO CUMULADO COM ALIMENTOS

Em face de Alceu Maia, brasileiro, Casado, executivo, domiciliado em um Apart Hotel localizado na rua Francisco Otaviano, nº 68, apartamento 701, Copacabana, pelos motivos a seguir expostos.

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Que seja concedida a Justiça Gratuita com fulcro no art 5º, LXXIV, CRFB/88, bem como na lei 1.060/50 e demais disposições inseridas pela lei 7.510/86, pois a requerente não possui condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo de sua sobrevivência e a do seu filho, conforme declaração em anexo.

DOS FATOS

Marina da Cunha Maia e Alceu Maia contraíram matrimônio em 16 de abril de 1991, advindo deste casamento o nascimento do filho do casal Rodrigo da Cunha Maia, em 15 de agosto de 2000.
Após 15 anos de casamento, Alceu abandonou o lar no inicio do ultimo mês, deixando para trás sua família, além de diversas contas em atraso. Marina encontra-se fora do mercado de trabalho há bastante tempo e reside em imóvel alugado.
São incontestáveis as necessidades de uma criança na idade do menor Rodrigo, tais como aluguel, luz, escola, médico, alimentos, lazer, farmácia, dentre tantas outras à um adolescente em formação. Em anexo segue relação das despesas arcadas pelo Réu, no valor aproximado de R$ 4.980,00 (Quatro mil novecentos e oitenta reais).
Alceu tem um excelente trabalho, com salário em média de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) como executivo da Empresa BACANA S.A, com sede na rua do tesouro, nº 79, 10º andar, centro, Rio de Janeiro – RJ,