H Necessidade De Reforma Previdenci Ria
O debate sobre a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário brasileiro é constantemente veiculado nos meios de comunicação, alegando certa linha de pensamento, ver Giambiagi (2002), que se não ocorrer uma reforma na estrutura do sistema o mesmo não haveria condições de se manter, entrando em um colapso que levaria a uma crise no sistema.
Os autores que partilham dessa corrente apontam para um crescente déficit no saldo das contas da previdência, alegando para isso diversos motivos como: A benevolência do Estado na concessão de benefícios (o pagamento de pensões e auxílios sem que haja uma contrapartida - auxílios ao idoso, por exemplo); A baixa arrecadação; aumento do salário mínimo (uma vez que os benefícios são vinculados ao salário mínimo), o aumento da expectativa de vida combinada à baixa taxa de natalidade, seriam alguns motivos pelo qual a previdência estaria deficitária. Giambiagi (2002), expõe ainda o argumento no qual a manutenção do sistema previdenciário seria um grande peso para o estado e um grande entrave ao crescimento econômico do país.
Ao argumento de que a previdência seria um grande peso ao governo, atrapalhando o crescimento econômico, a corrente Neoclássica afirma que ao incorrer em déficit a previdência obrigaria o governo a desviar parte de seu orçamento destinado ao crescimento econômico para gastos sociais, fazendo com que o governo precise recorrer a empréstimos, aumentando sua dívida e atrasando o crescimento econômico do país.
Assim também ocorreria com a vinculação dos benefícios ao salário mínimo. A cada aumento de salário, aumentaria também o déficit da previdência forçando o governo a desviar mais verba para a previdência social.
Portanto, para essa corrente, a previdência necessitaria de uma reforma urgente em sua estrutura no intuito de reverter esses constantes déficits, que caso não ocorresse, levaria a uma crise que segundo Santos (2010), decretaria sua falência e