Contributo das Autarquias Municipais no Contexto do Desenvolvimento Socioeconómico Local na Província de Maputo: Um estudo do caso do Município da Cidade da Matola (2009 - 2013)

Contributo das Autarquias Municipais no Contexto do Desenvolvimento Socioeconómico Local na Província de Maputo: Um estudo do caso do Município da Cidade da Matola (2009 - 2013)
INTRODUÇÃO
O presente trabalho de fim de curso constitui um dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura em Administração Pública e versa sobre o Contributo das Autarquias Municipais no Contexto do Desenvolvimento Socioeconómico Local na Província de Maputo através de um estudo do caso do Município da Cidade da Matola no período compreendido entre 2009 à 2013.
Em tempos como os que estamos vivendo, de largo predomínio das ideias de uma mundialização sem fronteiras da economia, sobretudo a financeira, e de crescente questionamento em relação à operatividade em termos da efectividade e eficácia dos sistemas democráticos de representação.
As reformas políticas, económicas e sociais caracterizadas pela liberalização económica e política com vista a modernização do Estado moçambicano de modo a torná-lo mais eficiente e mais próximo dos cidadãos, levou ao movimento da descentralização política e administrativa desde 1988. Neste contexto surge a abertura para participação dos cidadãos no processo de governação em Moçambique (PNUD, 1998 e METIER 2004).
Para a prossecução do nosso estudo estruturamos em seis (6) capítulos, onde no primeiro, para além desta introdução apresentamos, a introdução, a justificação do estudo, os objectivos, a exposição do problema e por último as hipóteses que serão as supostas respostas ao problema a ser estudado.
No segundo capítulo segue-se a descrição da opção metodológica adoptada, nomeadamente: o tipo de abordagem, tipo de pesquisa, as técnicas usadas para a recolha de dados, a delimitação do universo da pesquisa.
No terceiro capítulo apresentamos os conceitos pertinentes para o estudo e no quarto capítulo é reservado a apresentação da instituição em estudo, neste caso o Conselho Municipal da Cidade da Matola.
No quinto capítulo apresentam-se os