C digo de Hammurabi tcc

Código de Hammurabi – período Pré-Romano
Em 1901 foi descoberto pela expedição francesa o código de Hammurabi, o período de 1728 a 1686 ac, as regras da adoção babilônica. Neste código nos capítulos Ix e x é direcionado á injuria e á difamação. Fala se também da adoção. “A história antiga da região mesopotâmica apresenta vários povos, dos quais se destacaram, a princípio, os Sumérios e depois os Acádios, dos quais provieram os Caldeus. Hammurábi foi talvez o maior rei da Mesopotâmia antiga e uma das figuras mais eminentes da história universal, o verdadeiro consolidador do Império Babilônico que se compunha de várias raças e nações. De certo modo, o "Código" de Hammurábi revela um esforço de unificar a aplicação do direito, sistematizando a administração da justiça e a estimação das condutas. Há quem ache, que ele foi um reformador avançado para seu tempo”.
O s escribas do rei Hammurabi, eles era os responsáveis por definir a adoção. “Enquanto o pai adotivo não criou o adotado, este pode retornar à casa paterna; mas, uma vez educado, tendo o adotante despendido dinheiro e zelo, o filho adotivo não pode sem mais deixá-lo e voltar tranquilamente à casa do pai de sangue. Estaria lesando aquele princípio de justiça elementar que estabelece que as prestações recíprocas entre os contratantes devam ser iguais, correspondentes, princípio que constitui um dos fulcros do direito babilonense e assírio.”
A adoção era um contrato, neste mesmo código a “revogabilidade” é tratada da seguinte forma; “Art. 186 - Se alguém adota como filho um menino e depois que o adotou ele se revolta contra seu pai adotivo e sua mãe, este adotado deverá voltar à sua casa paterna.”
O artigo 187 contem varias traduções, uma delas o artigo é conhecido como “O filho adotivo de um funcionário do palácio ou o filho adotivo de uma sacerdotisa não poderá ser reclamado”, demostra o valor de um adotado na