C DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CÓDIGO DE
DEFESA DO
CONSUMIDO
R
MÔNICA FORTINI SOUSA
FELIPE FERREIRA
FERNANDA ARAUJO
VITOR GRANDIN
MOZARA DIAS
FABIO SABINO
JULIA AMOEDO

OBJETIVO
• No nosso trabalho, a proposta é oferecer um guia, de maneira didática, para que cada um de nós, consumidor. Possamos conhecer melhor os nossos direitos, e que possamos entender como é importante a informação. INTRODUÇÃO
• Todo o cidadão possui direitos. Isto está em nossa
Constituição Federal de 1988 – a lei maior de nosso país, que estabelece os princípios e garantias individuais.
• Em 11 de setembro de 1990, ganhamos uma nova lei – o Código de Defesa do Consumidor –
CDC (Lei no 8.078). E este feito foi de extrema importancia, porque a partir de sua entrada em vigor (11 de março de 1991), todo o cidadão que se encontre na condição de “consumidor” passou a ser protegido, de forma especial.

CONSUMIDOR
• Ser consumidor é ser o destinatário final de um produto ou de um serviço colocado à venda no mercado, pelo seu fornecedor.
É aquele que compra produtos e serviços, para uso próprio. Mas é também consumidor quem ganha um presente comprado por um amigo ou parente, e quem se utiliza de um produto ou serviço, mesmo que comprado por outrem, com as mesmas características.

FORNECEDOR
• São pessoas, empresas públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras que oferecem produtos ou serviços para os consumidores. • Estas pessoas ou empresas produzem, montam, criam, transformam, importam, exportam, distribuem ou vendem produtos ou serviços para os consumidores.
• Essa relação entre consumidor e fornecedor é conhecida como ‘RELAÇÃO
DE CONSUMO’

RELAÇÃO DE
CONSUMO
• Entende-se por relação de consumo, a relação jurídica entre fornecedor e consumidor, tendo como objeto o produto ou o serviço.
• Para alguém vender, é preciso ter pessoas interessadas em comprar. Ou o contrário: para alguém comprar um produto é preciso ter alguém para vender.
• Essa troca de dinheiro por produto ou serviço, entre o fornecedor e o consumidor, é