A TICA DO ADVOGADO

A ÉTICA DO ADVOGADO

- O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. ( LIVRO DE ESTUDO FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA DE JOSÉ RENATO NALINI E PESQUISA – FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO.
A advocacia é das profissões que primeiro se preocuparam com sua ética, então concebida como a parte da Filosofia disciplinadora da moralidade dos atos humanos.
Os advogados têm facilitada a regulação de sua conduta ética, pois contida, em sua essência, no Código de ética e Disciplina da OAB.
A independência do advogado deve ser continuamente perseguida, mesmo quando ele se vincule ao cliente mediante relação empregatícia ou por contrato de prestação permanente de serviços. Para assegurar sua independência, é legitima a recusa de patrocínio de pretensão a que também faça jus ou que contrarie expressa orientação sua, anteriormente manifestada.
O advogado, como operador do direito, presta serviços públicos indispensáveis à administração da justiça, devendo pautar-se pela irredutibilidade moral de seus princípios: “A advocacia (…) ao mesmo tempo arte e política, ética e ação. Como ética a advocacia é um exercício constante de virtude”[1].

É obrigação do advogado o respeito aos valores éticos e morais. “(…) o primeiro dever do advogado, para consigo mesmo, é ser probo. A probidade, aliás, é mais do que um dever. É condição essencial, inerente mesmo à pessoa do advogado”[2]

Essa probidade do advogado é bem definida no Código de Ética Internacional, da Internacional Bar Associativo (IBA), em regra segunda: “Um advogado deverá, em todo momento, manter a honra e a dignidade de sua profissão. Deverá, tanto em sua atividade profissional como na sua vida privada, abster-se de ter conduta que possa redundar em descrédito da profissão a que pertence”.
Todas essas peculiaridades são essenciais ao exercício da advocacia, pois, segundo a colocação sempre atualizada de Rafael Bielsa[3], “o atributo do advogado é sua moral. A advocacia é sacerdócio, a reputação do advogado se mede por seu talento e por sua moral”.