A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA: ‘A Cidada Antiga’

O Capítulo 04 do Livro Fundamentos da História do Direito trata da organização jurídica em Roma e Grécia. Dessa forma, traz questões referentes a suas instituições, crenças e princípios os quais regiam e fundamentavam as bases daquela sociedade.

A sociedade era baseada na religião, esta exercia profunda influência na formação de seus institutos. A família romana era constituída por um princípio básico: a autoridade di pater famílias, sendo este dotado de poder político e religioso.

A religião romana era primitiva, formada por crenças muito antigas. Na concepção da mesma, existia uma segunda existência depois da morte física, entretanto, diferentemente das crenças religiosas atuais, nessa segunda existência a alma continuava unida ao corpo. Além disso, acreditavam ser necessário obedecer alguns ritos tradicionais para que as almas descansassem em paz, sem estes rituais, as almas tornar-se-iam errantes. Levava-se refeição a cada túmulo, destinado aos mortos, pois acreditavam que o morto necessitava de alimento e bebida. Depois da morte as pessoas eram consideradas criaturas sagradas, cada morto era um deus e seu túmulo um templo. Para felicidade dos mortos era imprescindível que os vivos lhe oferecessem oferenda. Eram dirigidas também orações e súplicas. Outra crença era a do culto ao fogo. Na qual em todas as casas existia um alto com um fogo aceso que só poderia acabar se a família inteira tivesse morrido. Esse fogo possuía algo divino, por isso era necessário adorá-lo e cultuá-lo.

Havia os deuses “lares”, isto é, cada família estava encarregada de cultuar as almas dos antecedentes, a qual era atribuído um poder sobre-humano de caráter divino. Era, pois, uma religião doméstica. O que caracterizava a família não era apenas os laços sanguíneos, mas sim a possibilidade de cultuar os mesmos deuses, portanto, não está ligada a geração, pois poderiam haver laços de sangue entre várias pessoas sem que estas pertençam a mesma família e outras que não possuíssem