A Hist ria do Direito Internacional Privado

1011 palavras 5 páginas
A História do Direito Internacional Privado

1. Introdução
A complexidade das relações interculturais estabelecidas entre povos diversos fez surgir a necessidade de uma disciplina apta a dirimir eventuais conflitos existentes. Em casos tais, quando o vínculo estabelecido entre dois ou mais sujeitos perpassa as fronteiras nacionais, percebeu-se a insuficiência do Direito interno para regular por completo a relação jurídica.
Dessa forma, ressoou a importância do Direito Internacional Privado, tido como o ramo da ciência jurídica destinado a regular conflitos de normas no espaço no que atine a relações privadas com conexão internacional.
Para uma adequada compreensão do objeto do Direito Internacional
Privado, é imprescindível estudar a sua evolução histórica, mesmo porque, muitas das teorias atualmente adotadas são frutos de reformulações das teorias apresentadas por estudiosos ao longo do tempo. É o que passamos a fazer em seguida.

2. Desenvolvimento
Na antiguidade, poucos foram os contatos entre povos distintos, mormente devido à hostilidade dispensada aos estrangeiros. Na Grécia e Roma antigas, os estrangeiros eram privados de direitos, haja vista que estes estavam relacionados à religião, não conferida ao alienígena. Também não podia o estrangeiro ser proprietário; casar-se ou, ainda, contratar com os cidadãos.
Diante da inexpressiva participação do estrangeiro na vida jurídica, raramente o direito local entrava em conflito com o direito estrangeiro, não se podendo falar, nesse momento, em normas propriamente de Direito Internacional Privado, tal como conhecemos hoje.
Aos poucos, contudo, foram observadas intensificações nas relações estabelecidas entre tais povos e estrangeiros, sobretudo em virtude do crescimento de práticas comerciais.

A partir de então, iniciou-se o surgimento de normas tendentes a solucionar os conflitos advindos de tais relações comerciais. Destarte, foram criados tribunais especiais para apreciar a matéria.
Em Roma, destacou-se a figura

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