A estrutura e a norma de gerenciamento de projetos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2010

A Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, por intermédio de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº. 1649 de 21 de agosto de 2009, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do Tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº. 3.555/2000,Decreto n°. 3931/2001 Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005, Lei Complementar nº. 123/2006 e legislação correlata, aplicando subsidiariamente a Lei nº. 8.666/1993, atualizada, o Código de Defesa do Consumidor, demais disposições legais e regulamentares vigentes e, ainda, observando as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e no processo nº 23084.00005136/2010.

DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO:
DATA: 15/07/2010
HORÁRIO: 9h (horário de Brasília)
CÓDIGO UASG: 153034
Encaminhamento da proposta de preços: a partir da publicação até às 9h do dia 15/07/2010 no sítio: www.comprasnet.gov.br
Abertura da sessão (das propostas): às 9h do dia 15/07/2010.
LOCAL: www.comprasnet.gov.br

DO OBJETO DA LICITAÇÃO
A presente licitação tem por objeto implantar o Sistema de Registro de Preços(SRP) para o fornecimento parcelado de GPL (Gás de Cozinha) em Botijão de 13 kg e em Cilindro de 45 kg para atender ao Restaurante Universitário, Institutos e demais localidades onde serão ministradas aulas práticas e atividades de extensão da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, durante o período de doze (12) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Integram este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
- Anexo I - Termo de Referência.
- Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preço No caso de eventual divergência entre o Edital, seus Anexos e o sistema, prevalecerão às disposições do primeiro.

DA PARTICIPAÇÃO