A descentralização como instrumento de ação política e suas controvércias

A DESCENTRALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLITICA E SUAS CONTROVÉRSIAS

A descentralização constitui-se, assim ganha maior visibilidade na consolidação dos regimes, não significa, entretanto, que exista uma relação direta e necessária entre democracia e descentralização, que pode se dar tanto em regimes democráticos quanto autoritários. Autonomia é uma variável fundamental no processo de descentralização, sem autonomia não é descentralização. ­

Melo (1991:203) entende que a descentralização, é um conceito eminente político, significa governo próprio, relaciona diretamente à autonomia municipal, forma mais universal de descentralização governo local. “É no surgimento de novas autonomias que reside à redistribuição do poder.” Ao falarmos da descentralização, relacionamos, à ampliação da democracia e da participação popular, contrario ao autoritarismo e a centralização, a democracia para
Taurine (1994:345) é antes de tudo o regime político que permite aos atores sócias formar-se e agir livremente; pois é um instrumento da expansão da lógica democrática, pois aumenta as possibilidades de negociação e consequentemente, de conciliação.
Para Tobar (1991:33), a descentralização é como um status de meio, método ou uma tática.
Sato (1993:15), entende que é uma perspectiva de cada autor social. E a descentralização pode ser um problema a ser resolvido, um objetivo que busca, ou certo meio para resolver algum problema. É utilizada como uma ferramenta na perseguição de determinados fins.
Roversi-Monaco (1993:329), é importante identificar o meio social e a época histórica onde concretiza a descentralização.
Lobo (1988:17), sua concepção é um pouco polemica para ele a descentralização não possui só qualidades, e a centralização não é só prejudicial por si só.

A descentralização é uma estratégia que permite aliviar as cargas do nível central, fornecendo suporte ao processo democrático, e permitindo a dissolução da sobrecarga administrativa.