A Bioprostitui O E O Direito Para Ler

A bioprostituição e o direito
Pormarina.cordeiro- Postado em 26 março 2012
Autores:
LOUREIRO, Leila da Costa
I – INTRODUÇÃO
Quem se candidata a ter um dedo do próprio pé amputado para mais tarde tê-lo reimplantado? Quem se sujeita a testar remédios com efeitos colaterais desconhecidos em troca de algum dinheiro? Muitas pessoas. Bem mais do que possamos imaginar, envoltas em um mundo camuflado por grandes descobertas e avanços, que não deixam vestígios do longo caminho trilhado até o êxito.
Em tempos de biodiversidade, bioética, biodireito e biopirataria, surge mais uma inovação, a chamada BIOPROSTITUIÇÃO, prática antiga, de freqüente ocorrência, mas pouco, muito pouco divulgada. São pessoas que se submetem à posição de cobaias em clínicas de testes, onde são avaliados remédios experimentais e tratamentos inovadores, sendo que todos os riscos aos quais se submetem são dissimulados por valores que variam de US$100 a US$200 por dia.
Neste trabalho será abordada a relação entre essa prática, comum em países como os Estados Unidos, e o nosso Direito. Seria lícito o aluguel do nosso próprio corpo? Até que ponto vai a responsabilidade dessas clínicas, caso a "cobaia" sofra seqüelas decorrentes dos testes?
É o que passaremos a analisar, em uma abordagem introdutória, onde se sugere inclusive a pesquisa e a indagação acerca deste interessante tema, que, apesar de raramente discutido no mundo jurídico, é paradoxalmente tratado com freqüência quando envolve cobaias animais.

II – A BIOPROSTITUIÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Um simples anúncio em jornal recrutando "voluntários de pesquisa" que podem ganhar até US$ 1000, não levanta qualquer suspeita sobre o que se opera na realidade nesses laboratórios que realizam os chamados testes de "fase um".
O que se almeja, na realidade, é constatar a tolerância do organismo de um ser humano a determinados remédios, sendo que, aceitas as regras, as pessoas inscritas terão de passar dias "internadas" nas clínicas, cumprindo o