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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS

Danielle Xabregas Pamplona Nogueira
Doutoranda em Educação pela Universidade de Brasília – UnB. Docente da Universidade da Amazônia – UNAMA.
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Raquel de Almeida Moraes
PPGE – EDUCAÇÃO – UnB
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Resumo
O trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento da educação a distância (EaD) nos diferentes contextos das políticas públicas educacionais brasileiras. Para isto, considerou-se que as políticas públicas representam o Estado em ação. Em atendimento ao objetivo proposto, relacionaram-se a trajetória histórica das políticas públicas educacionais no Brasil e o caminho percorrido pela educação a distância na história da educação brasileira, revelando-se os seus principais desafios. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica acerca políticas educacionais brasileiras desde o Brasil colônia até os dias atuais, além de fazer referência aos censos da educação a distância no Brasil, no período de 1982 a 2006, a fim de construir o cenário histórico da educação a distância no país. Como resultados, as análises realizadas revelaram uma ampliação da oferta de cursos a distância ao longo dos períodos históricos e em decorrência das políticas públicas educacionais no Brasil. Ao lado dessa expansão há o desafio da institucionalização da EaD, seja pela demanda de maior conhecimento acerca desta modalidade e das tecnologias de informação, seja pela necessidade de políticas mais substanciadas para o seu desenvolvimento.Foi possível notar a frágil regulamentação e a incipiente regulação da EaD, quanto analisada no âmbito do Ministério da Educação, havendo a carência de mecanismos de regulação e supervisão quanto às condições de oferta desses cursos e das instituições que os disponibilizam, sobretudo quanto à multiplicidade de formatos de cursos e metodologias adotadas para a modalidade. Disto, concluiu-se que a