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DCP023 Estado Moderno e Capitalismo - Tema: Sistemas Eleitorais
Sistemas eleitorais são conjuntos de regras para a computação de votos e consequêntes mandatos. Eles viabilizam representações políticas a partir de uma estratégia de computação das escolhas políticas da sociedade. Os sistemas eleitorais podem ser majoritários, proporcionais ou mistos. Os sistemas eleitorais condicionam as condutas dos políticos, por isso os estudos dos sistemas são importantes. O sistema eleitoral influencia a tomada de decisões. Até a própria sociedade sofre impactos do sistema eleitoral, ele pode agravar ou moderar tensões e conflitos nela. Se o sistema eleitoral não for justo, ou grupos sociais desfavorecidos podem querer trabalhar fora do sistema, usando tácticas não democráticas. Podemos dividir os sistemas eleitorais em majoritários, proporcionais e mistos. Os majoritários partem do princípio de que se a maioria de um grupo deseja algo, esse desejo. Os candidatos ou partidos com maior número de votos são considerados vencedores. Pode ser subdividido em maioria simples, segunda votação, entre outros. No modelo de maioria simples, os vencedores são aqueles que têm maior número de votos, mesmo se não obtiver uma maioria absoluta de votos válidos. Já no modelo de segunda votação se o candidato que obteve mais votos não alcançar uma porcentagem mínima há uma segunda votação. Já os sistemas de representação proporcional compreendem uma proporcionalidade entre os votos do partido e a quantidade de vagas. Funcionam melhor em pequenos distritos. Hoje em dia, o sistema proporcional é muito utilizado e ele pode ocorrer em duas modalidades: sistema do voto único transferível e sistema de representação proporcional de lista. No voto único transferível, os eleitores ordenam suas preferências nas cédulas, depois que os eleitores com mais votos atingem uma cota mínima, os votos passam a valer para a segunda preferencia, e assim por diante. No de